Profissionais de medicina terão nova oportunidade para participar do Programa Mais Médicos. Foram publicados, esta semana, editais para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em julho. Em Alagoas, quatro municípios possuem quatro postos não ocupados no momento, e devem aderir ao edital entre esta sexta-feira (9/10) e o dia 15 de outubro, para confirmar se está mantida a necessidade dessas vagas. Já os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 13 e 18 deste mês. Os editais fazem parte da política de reposições trimestrais implementada pelo Ministério da Saúde a partir deste ano.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância dos editais de reposição para a continuidade da prestação dos serviços nas unidades básicas de saúde. “Não é incomum médicos que estejam no Programa serem aprovados na residência médica, receberem uma proposta de emprego ou passarem em um concurso, por exemplo. Isso é uma realidade na profissão médica, que tem um mercado de trabalho aquecido, com mais oportunidades do que médicos para ocupá-las. O importante é termos garantida a reposição dessas vagas rapidamente, e é isso que esses editais trimestrais garantem: que as prefeituras fiquem o mínimo de tempo possível com vagas ociosas”, esclarece.
Neste edital de reposição, 323 municípios de todas as regiões poderão preencher 410 vagas ociosas. Apenas serão ofertadas para escolha dos profissionais as vagas confirmadas pelos municípios, que devem fazer essa opção pelo site do Mais Médicos. Os postos em aberto que não forem solicitados neste momento ou que estão suspensos temporariamente pela coordenação do Programa poderão ser disponibilizados nas próximas seleções, a depender da manifestação do município ou da regularização da situação que levou à suspensão.
MÉDICOS – Os médicos deverão se inscrever na seleção entre os dias 13 e 18 de outubro através do site do Mais Médicos, preenchendo o cadastro e apresentando a documentação exigida. Eles também devem optar pela modalidade de participação desejada: receber pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por no mínimo 12 meses; ou permanecer no município por até três anos e fazer jus a benefícios, como auxílios moradia e alimentação, custeados pelas prefeituras.
Em seguida, os profissionais inscritos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam atuar conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir alocação terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade, a ser ofertada em novembro.
Para a classificação na concorrência das vagas foram estabelecidas as mesmas regras adotadas nos editais anteriores, nesta ordem: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; ter experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ou ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), do VER-SUS, do ProUni ou do FIES.
Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento, e ter maior idade. Não poderão ingressar neste edital candidatos que participaram das chamadas anteriores do Mais Médicos e que tenham sido desligados por descumprimento de normas do Programa.
Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nesta etapa iniciem as atividades no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro de 2016.
ÚLTIMA REPOSIÇÃO – No último edital de reposição, realizado em julho deste ano, 100% das 276 vagas foram preenchidas por médicos brasileiros com registro no país. Em janeiro, quando houve a expansão das vagas e reposição de postos desocupados, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 distritos indígenas.
Com essa expansão de 2015, o Programa passou a contar com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, 5.306 vagas de graduação já foram autorizadas (3.616 privadas e 1.690 públicas) e 7.742 vagas de residência.
