O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, nesta sexta-feira (9), a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, presa desde o dia 28 de setembro, no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís. Ela é investigada de desviar verbas da educação, mas a defesa nega que a ex-prefeita tenha praticado os atos.
De acordo com a decisão, Lidiane será monitorada por tornozeleira eletrônica, devendo comparecer mensalmente a juízo para informar e justificar suas atividades. Ela também está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e só poderá se ausentar de São Luís, onde decidiu fixar residência, mediante autorização judicial.
De acordo com Justiça, os advogados alegam que ela nunca coagiu testemunhas ou dificultou o trabalho investigativo da PF ou do Ministério Público, ressaltando que ela já foi afastada do cargo e, por isso, não tem como interferir ou impedir a coleta de possíveis provas.
“Entendo que, na atual situação, desnecessária a manutenção da segregação cautelar que recai contra a requerente”, conclui o juiz federal José Magno Moraes.
Em contato com o G1, o advogado da ex-prefeita Sérgio Muniz disse que não sabe precisar quando a ex-prefeita será solta, mas que está na expectativa dos trâmites judiciais para que a liberdade de Lidiane se concretize.
No dia 30 de setembro, o procurador da República no Maranhão, Galtiênio da Cruz Paulino, pediu que o juiz Federal, José Magno Linhares, reconsiderasse a decisão de permitir que Lidiane Leite continuasse presa no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros. Ela não se enquadraria nas hipóteses legais que garantem o benefício da prisão especial segundo explicou o procurador. A Justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido do procurador da República.
Prisão
A ex-prefeita Lidiane Leite estava presa desde o dia 28 de setembro no quartel do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBM), após se entregar na sede da Polícia Federal, em São Luís. Ela ficou foragida por 39 dias depois de ter sua prisão decretada pela Justiça. Lidiane Leite é investigada pelo desvio de verbas destinadas à educação e irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”.
Improbidade Administrativa
A Prefeitura de Bom Jardim entrou com seis ações por improbidade administrativa no Fórum de Justiça da cidade, e outras seis representações criminais no Ministério Público contra a ex-prefeita Lidiane Leite. Segundo o coordenador da auditoria realizada nas contas da gestão Lidiane, em todos os setores foram encontradas irregularidades.
Bens bloqueados
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da ex-prefeita até o limite de R$ 4 milhões e 100 mil por fraude em processos licitatórios para a contratação de empresa locadora de veículos e outro para reformas em escolas na sede e na zona rural de Bom Jardim.
Relembre
Atualmente com 25 anos, Lidiane foi eleita por acaso. Depois de ter passado uma infância humilde vendendo leite para ajudar a mãe, a jovem viu sua vida mudar quando começou um namoro com o fazendeiro e padrinho político, Beto Rocha.
Em 2012, o fazendeiro foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).
Após a eleição, Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet, incompatível com o salário que recebia do município. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comentou na internet. A conduta chamou a atenção do Ministério Público, que passou a apurar fraudes em licitações do município.
Beto Rocha chegou a ser preso pela Operação Éden. Ele ocupava a função de Secretário de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio Cezarino, ex-secretário de Agricultura. Ambos foram soltos no último 26 de setembro por determinação do Poder Judiciário.
