O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nessa terça-feira, 13, que o Google deve pagar multa de R$ 250 mil a modelo Daniela Cicarelli, por não ter impedido a divulgação de um conteúdo íntimo em sua plataforma de vídeos, o YouTube. A apresentadora travou uma batalha jurídica conta a gigante de buscas pela publicação de cenas em que aparece em uma praia na Espanha com o ex-namorado, o empresário Tato Malzoni, que deve receber o mesmo valor.
Em 2006, o então casal foi filmado em sequência íntima dentro do mar de Cádiz e as imagens foram publicadas em diversas plataformas, entre elas o YouTube. Daniela pedia agora, em recurso STJ, quase R$ 94 milhões de indenização, valor que corresponderia à soma da multa diária estabelecida, em 2008, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para caso de descumprimento da ordem de impedir que o vídeo fosse republicado nos servidores do YouTube.
Os magistrados da 4ª turma do STJ julgaram que a quantia era muito alta. “Mesmo com a multa diária de R$ 250 mil poder-se-ia dizer que o valor para as partes atingiu patamares estratosféricos”, afirmou o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão. Ainda cabe recurso da ação, que pode ser pedido tanto pelos advogados do Google como de Daniela e Malzoni.
