A Câmara Municipal de Maceió aprovou, na tarde desta quinta-feira, a Mensagem 38 de agosto de 2015, de autoria do Executivo, que trata das diretrizes para as eleições dos diretores e vice-diretores das escolas da rede de ensino da Capital. A matéria recebeu regime de urgência e foi votada em duas discussões. Para isso, o Plenário realizou uma sessão extraordinária, logo após o término da sessão ordinária do dia.
Antes da votação, os parlamentares suspenderam os trabalhos para receber uma comissão de diretores. Eles tentaram sensibilizar os vereadores para que votassem pela prorrogação dos atuais mandatos. “Pelo calendário proposto pela Prefeitura, haverá eleições em um determinado número de escolas, depois em outra quantidade. Não é uma votação unificada e isso acontece porque o ano letivo não acaba no mesmo período para todas as unidades, devido às reformas que estão acontecendo. No nosso entender, isso prejudica o calendário da rede, por isso, propomos a prorrogação”, destacou o diretor Edmar Rodrigues.
O argumento, no entanto, não foi suficiente para a mudança ser aprovada, já que desde que a mensagem chegou à Casa, em agosto, emendas foram apresentadas, contemplando outras solicitações dos professores.
“Temos que votar a mensagem. Temos o compromisso de que não prejudicar o calendário definido pela Secretaria Municipal de Educação, a Semed, para as eleições e todo o processo já foi deflagrado”, esclareceu o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PMDB).
De acordo com o vereador Galba Netto (PMDB), foi através do entendimento entre os vereadores que o projeto passou a permitir que os atuais vice-diretores pudessem se candidatar ao cargo de diretor, possibilidade que não existia anteriormente. “Além disso, ficou estabelecido que cada diretor eleito só poderá se submeter a apenas mais uma reeleição, cumprindo assim, dois mandatos”, esclareceu o vereador.
Galba informou que foi alterado ainda o artigo que estabelecia que o vice-diretor deveria cumprir 50% de sua jornada de trabalho em sala de aula e a outra metade nas funções da diretoria. “Acabamos com essa obrigação. Agora, vices deverão cumprir integralmente seu tempo de trabalho com as funções específicas de direção, como acontece com os diretores”, esclareceu, lembrando que essa medida atende reivindicação da categoria.