Deputado Galba Novaes
Após ter sido retirado de pauta na sessão dessa terça-feira (20), a pedido do deputado Antônio Albuquerque (PRTB), alegando que o projeto deveria passar pela 7ª Comissão, o Projeto de Lei que permite o arrendamento de parte do terreno do Parque da Pecuária, voltou a ser assunto entre os deputados na sessão desta quarta-feira (21).
Os deputados Galba Novaes e Pastor Jão Luiz (DEM) criticaram a destinação de parte do terreno, que será arrendado caso o projeto seja aprovado, para uma grande rede de supermercados. De acordo com o projeto original, de 1966, o Parque da Pecuária passou a pertencer à Associação dos Criadores de Alagoas, para fim específico de promoção de atividades pecuárias de Alagoas. O projeto que está para ser votado na Assembleia, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões, pede a modificação do artigo 2º – que diz que ao imóvel não pode ser dado destinação diferente ao de promoção de atividades pecuárias, “salvo instalação de sua sede social e serviços que vise o atendimento aos criadores do Estado” -, dando autorização para que parte do terreno seja arrendado, caso necessário.
Para o deputado Galba Novaes, o projeto é absurdo, uma vez que o terreno que estaria sendo inutilizado pelos criadores, poderia ser usado pelo governo para a construção de algum equipamento público, de maior necessidade.
“O que estamos sabendo que é que o local vai ser arrendado para a construção de um supermercado. Nós estamos com o cemitério São José fechado e quem morre no Trapiche tem que ser enterrado no Tabuleiro por falta de vagas. E porque não doar esse terreno para expandir o cemitério. Vai locar um terreno do Estado, pago com o dinheiro do povo, um patrimônio público, à construção de um supermercado. Vão vender a qualquer ente privado, com intuído de angariar recursos pecuniários. Não pode transformar aquilo num bem público para qualquer equipamento, seja hospital, colégio. Isto é a coisa mais absurda do mundo”, criticou o deputado.
Deputado Edval Gaia (PSDB)
Em aparte, o deputado Edival Gaia, relator da matéria, defendeu o projeto, justificando que a Associação dos Criadores cumpriu, durante todos os anos, todas as obrigações com governo, e que o arrendamento vai gerar empregos.
“A informação que temos é que a hora que tiver autorizado e funcionado [o supermercado que será construído], vai trazer quatrocentos empregos para Alagoas. Então eu achei bom, porque Alagoas é um estado pobre e precisa de emprego”, justificou Gaia.
Em entrevista após a sessão, o deputado Pasto João Luiz, que já tinha manifestado insatisfação na sessão de ontem, voltou a dizer que o terreno não será arrendado e sim vendido. “Está faltando apenas a aprovação do projeto, mas o terreno foi vendido e a negociação já aconteceu. Isso é o que mais se fala na região do Prado. O que estão fazendo é mudar o artigo que diz que o terreno não pode ter outa destinação, autorizando a arrendar por vinte anos. Mas um terreno arrendado por vinte anos, com um supermercado construído, imagina se vão devolver? O deputado disse que vai gerar quatrocentos empregos. Em frente à pecuária tem um supermercado. Fatalmente, se abre um e vai fechar o outro supermercado. Pela lógica, se eles não tem condições de manter o terreno, que devolva ao governo”, disse João Luiz.
A matéria deve voltar a plenário para votação na próxima semana.
