Fiscalização interdita construção de muro na Praia do Saco
Os trabalhadores que cumpriam as ordens do empresário dono de uma casa, localizada na Praia do Saco, fugiram para não ser autuados pela fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), na tarde desta quarta-feira (28). Isso porque o proprietário já recebeu dois autos de infração, multas, termo de embargo e funcionários já foram detidos para averiguação.
Segundo informações de Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, a ação aconteceu após o recebimento de denúncias sobre o desrespeito a ordem de embargo emitida anteriormente, assim como ao processo administrativo que responsabiliza o proprietário por infração ambiental.
Como ninguém foi encontrado no local, a equipe fixou os adesivos indicando a interdição, deixou o documento dando conta da decisão administrativa do órgão ambiental e poderá retornar nos próximos dias.
Em julho desse ano, os trabalhadores foram surpreendidos enquanto erguiam um muro, a mando do proprietário, com a utilização até de um trator na areia e dentro do mar, para retirada de entulhos. Eles foram levados para delegacia e o representante que estava no local recebeu um auto de infração e multa no valor de R$ 20.590.
Além disso, na mesma época, o dono da casa já havia recebido um auto de infração e multa no valor de R$ 10 mil, acompanhado por um termo de embargo imediato da obra que estava sendo realizada sem qualquer tipo de autorização.
Fiscalização interdita construção de muro na Praia do Saco
Segundo o coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, a construção de muros nas faixas de praia devem ser licenciadas pelo órgão ambiental e cumprir o que determina a legislação. Ele explica que, “além de ser considerada área de domínio público. Há leis estaduais a serem consideradas e também leis federais, como 7661/88 e o decreto 5300/04 que cria e institui o plano nacional de gerenciamento costeiro”.
O empresário e proprietário da casa reside no estado de São Paulo e, desde julho, disse que iria comparecer no IMA para resolver o problema. Entretanto, mais uma vez, ele não cumpriu a palavra e ainda autorizou a contratação de pessoas da região para dar continuidade a obra.
