Alvo da Operação Lava-Jato, o senador Fernando Collor (PTB) usou as mídias sociais para ‘comemorar’ a volta dos carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal em julho deste ano. O senador se referiu à Lava-Jato como ‘operação espetaculosa’ e acusou, mais uma vez, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter agido ‘maldosamente’.
Os carros, uma Ferrari vermelha e uma Lamborghini azul, foram financiados junto ao Bradesco Financiamentos pela Água Branca Participações Ltda., empresa da qual ele é sócio. Juntos, os veículos acumulam dívida de R$ 335 mil, referentes ao não pagamento do IPVA.
A versão 2015 da Ferrari modelo 458 Italia custa R$ 1,95 milhão. A de Collor é do ano 2010, modelo 2011 e tem dívida de IPVA de quase R$ 86 mil. Já a Lamborghini azul apreendida é do modelo Aventador LP 700-4 Roadster, 2013/2014, avaliada em R$ 2,5 milhões. O veículo também tem uma dívida de IPVA de R$ 250 mil. A Polícia Federal ainda apreendeu um Porsche preto.
O carros foram ‘devolvidos’ nesta quinta-feira (21) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki determinou que Collor seja o “fiel depositário” mas os documentos dos veículos permanecem retidos no órgão de trânsito. A situação do Porsche ainda é a mesma de quando a PF cumpriu o mandado de busca e apreensão na Casa da Dinda, em Brasília e em uma residência do Senador aqui em Alagoas.
A lei determina que bens apreendidos não podem ser restituídos se ainda servirem para a investigação, se tiverem sido usados para cometer o crime ou se forem produto do próprio delito. Porém, a mesma lei permite que o dono permaneça como fiel depositário para sua preservação, com a condição de que não sejam usados. A defesa de Collor alegou que os veículos precisam de manutenção constante e que os carros iriam se deteriorar no pátio da Polícia Federal.
Com base nesse argumento, Zavascki acatou o pedido. “Não se tratando de bens essenciais à elucidação dos fatos investigados, nem constituindo, em si mesmos, bens ilícitos, não haveria óbice à nomeação do requerente como fiel depositário, com os deveres e ônus correspondente”, escreveu. Ao final, ressalva que os veículos poderão sofrer “imediata restituição” caso o senador seja intimado a devolvê-los.
Lei na íntegra a mensagem do Senador divulgada no Facebook:
ELES VOLTARAM AO SEU DONO- Lembra-se daquela operação espetaculosa, com potentes helicópteros e dezenas de viaturas ostensivas, que ocorreu três meses atrás, em Brasília, para apreender veículos pertencentes ao senador Collor? Pois bem, eles estão de volta à garagem do seu proprietário, por determinação do STF. Clique no vídeo e confira:
Veja a lista de veículos declarados por Collor em 2014:
BWW 760IA – R$ 714.471,25
FERRARI SCAGLIETTI PRETA – R$ 556.025,81
MERCEDES E320 – R$ 342.810,00
CITROEN C6 – R$ 322.804,31
KIA MOD G CARNIVAL EX3.8 – R$ 183.000,00
MARCA TOYOTA LAND CRUISER PR PLACA – R$ 180.000,00
HILUX – R$ 142.000,00
HYUNDAI VERA CRUZ – R$ 139.000,00
KIA G CARNIVAL, EX3.8 – R$ 133.810,42
LAND ROVER – R$ 114.608,97
CADILAC SRX – R$ 65.406,00
HONDA MOD. ACCORD – R$ 51.000,00
VW/GOL 1.6 RALLYE – R$ 27.000,00
HILUX – R$ 14.346,06
