O Diário Oficial do Município (DOM) publicou na última terça-feira (10), por meio da portaria de nº 0239, os prazos e critérios para o cadastro e recadastro do Cartão Bem Legal Escolar e do Cartão Bem Legal Escolar Gratuito para o ano de 2016.
Os estudantes que desejam realizar o cadastro deverão apresentar originais e cópias da certidão de nascimento (quando menor) ou a identidade, CPF, comprovante de residência, ficha da instituição de ensino devidamente carimbada e assinada, uma foto 3×4 atual e colorida e a identidade dos responsáveis. Em caso de recadastro, portar os cartões Bem Legal Escolar ou Bem Legal Escolar Gratuito, mais os documentos citados.
Para a realização do cadastro e recadastro que será entre os dias 04 de janeiro a 31 de março de 2016, é necessário o pagamento de uma taxa que pode ser efetuada no momento da ação, nos postos de atendimento localizados da Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins e na Rua Buarque de Macedo, no Centro.
Já as instituições de ensino do 1º, 2º e 3º graus que são credenciadas para a aquisição dos cartões no ano de 2016, deverão enviar até 29 de fevereiro para a sede do Cartão Bem Legal, as informações dos estudantes regularmente matriculados como nome completo, data de nascimento, sexo, nome da mãe, série, grau, turno, curso e status.
