Escola Superior da Magistratura de Alagoas
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) sediou, na noite desta quarta-feira (11), debate sobre a descriminalização do uso de drogas e a legalização da maconha. O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Combate às Drogas, contou com a presença de estudantes, profissionais da área da Saúde e operadores do Direito.
Para o titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, juiz Ney Alcântara, a descriminalização trará prejuízos à sociedade. “Será um verdadeiro tiro no pé”, afirmou . Segundo o magistrado, 90% dos menores infratores são usuários de drogas, começando pelos solventes químicos até a cocaína. “O uso de droga está diretamente ligado à criminalidade e acredito que os índices de violência e corrupção vão aumentar caso essa descriminalização ocorra”.
Já o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), disse ser favorável à descriminalização do uso e à legalização da maconha. Segundo ele, o modelo atual de repressão não tem surtido efeito. “Estamos em um ciclo vicioso cujos resultados são pífios. O modelo que temos é de insensatez e fracasso. É importante encontrar alternativas, a par de preconceitos e discussões religiosas”.
Para Tutmés Airan, o cidadão que consome drogas não pode ser visto como criminoso. “Muitas vezes ele precisa é de ajuda, não de cadeia. O foco que tem que ser dado ao consumidor é o do convencimento, da persuasão e do tratamento”, destacou o desembargador, ressaltando que a legalização da maconha não significaria dar “um cheque em branco”.
“Haveria autorização e fiscalização para a venda. A atividade da traficância tenderia a desaparecer”, defendeu.
Debate
A presidente do Fórum Permanente de Combate às Drogas, Noelia Costa Amaral, disse que novos debates sobre o assunto devem ocorrer. “É importante discutir o tema e fazer com que a população seja protagonista dessa ação”.
Para o estudante do 8º período de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Paulo Kazuo Nagasawa, o evento foi positivo. “É um assunto muito polêmico e acho que todos nós temos que participar”.
