O sentimento de estar realizando uma conquista era perceptível na expressão facial das pessoas que recebiam a escritura de suas casas hoje em Porto Calvo (AL), a maioria após muitos anos residindo no imóvel. O Programa Moradia Legal II, do Poder Judiciário de Alagoas, possibilitou essa sensação para mais de 300 moradores, nesta quinta-feira (12).
O programa de regularização de imóveis, feito em parceria com as prefeituras municipais e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), já entregou gratuitamente mais de 1700 títulos de propriedade em 2015, para comunidades de baixa renda.
“É o Poder Judiciário de Alagoas cada vez mais se aproximando da sociedade e distribuindo cidadania”, reforçou presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Ele espera ter viabilizado mais de 20 mil escrituras até o final de 2016. Ainda este ano, entre 8 e 10 municípios concluirão o processo e terão a solenidade de entregas.
São pessoas como o autônomo Francisco da Silva Melo. Ele não consegue sequer precisar quantas pessoas moram na sua casa – “depende”, ele diz, às vezes só ele e os filhos, às vezes mais – o que dá uma ideia do quão importante o local é, enquanto porto seguro da família. “Alguém poderia chegar, botar o trator e derrubar”, imagina Francisco.
Além da segurança jurídica, o documento valoriza o imóvel e abre a possibilidade de os residentes solicitarem crédito aos bancos para reformar as casas.
A dona de casa Linete Amara da Silva ressaltou que não tinha condições de arcar com os custos cartorários. “Tinha medo, porque ficava uma casa clandestina. Poderia acontecer alguma coisa e a gente ficar sem moradia, e eu não teria para onde ir com os meus filhos”.
Para o desembargador Klever Rêgo Loureiro, corregedor-geral da Justiça, o Moradia Legal é modelo para o Brasil. “É um projeto que realmente representa a Justiça, indo ao encontro das pessoas, do jurisdicionado, ao invés de esperar que o povo venha à Justiça”. A Corregedoria é o órgão responsável pela coordenação do programa.
O prefeito de Porto Calvo, Ormindo de Mendonça Uchôa, agradeceu ao Judiciário e à Anoreg pela parceria. “Esse é um dia muito importante para a cidade e para todas aqueles que necessitavam disso”, disse. Representando a Anoreg, participou da solenidade o vice-presidente Iran Malta.
