A Câmara Municipal realiza no próximo dia 24, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2016. A sessão, que está marcada para começar às 9h, é de fundamental importância para as comunidades de Maceió, já que é a oportunidade de se apresentar propostas que atendam às reivindicações da população.
De acordo com a presidente da Comissão de Finanças, Fátima Santiago (PP), a partir das discussões e propostas apresentadas durante a Audiência Pública, serão elaboradas emendas pelos vereadores ao Projeto da Lei Orçamentária Anual. “São as comunidades que vivem no dia a dia as dificuldades e carências. É a própria população quem mais conhece sua realidade, por isso, seus representantes não podem deixar de participar”, convoca ela, lembrando que essa presença no dia 24 pode garantir que um velho problema, que tanto causa transtornos seja, finalmente, resolvido, proporcionando melhor condição de vida àquela comunidade.
“São diversas as áreas que podem receber recursos, através das emendas parlamentares, como iluminação, transporte, calçamento de ruas, construção de praças e quadras poliesportivas, implantação de novos postos de saúde, entre outros”, informou a vereadora.
Além da participação direta, durante a Audiência Pública, a população também pode contribuir com o processo de elaboração de emendas, enviando ofícios com suas sugestões à Câmara de Vereadores.
Só quando as emendas foram apresentadas, é que o Projeto será submetido à votação em Plenário. “Aprovada a proposta, o Projeto retorna ao Executivo para sanção, quando passará a ser a Lei Orçamentária Anual (LOA). Todo esse processo deve ser concluído até 15 de dezembro”, esclareceu Fátima Santiago.
