A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, têm até fevereiro para apresentarem suas defesas às acusações que o PSDB fez contra ambos, numa das ações que pede a cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último dia 17, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou notificar os advogados de Dilma, de Temer, do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa em 2014.
O prazo é de sete dias corridos. Mas, com o recesso do tribunal, será interrompido. Os tribunais superiores encerraram suas atividades sexta-feira e só voltam à ativa em 1º de fevereiro. Ou seja, na prática, em vez de ter apenas sete dias para aprontar a manifestação, os advogados de Dilma e Temer terão um mês e meio.
A defesa precisará contestar as acusações, juntar documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive documentais. Depois, os quatro dias seguintes serão dedicados aos depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.
Passada essa fase, a relatora do processo terá cinco dias para determinar as diligências finais — as que julgar necessárias e as que as partes solicitarem. Ao fim desse prazo, PT, PSDB e Ministério Público Federal terão cinco dias para apresentar as alegações finais.
Encerrado o prazo das alegações, o processo irá para a relatora e, no dia seguinte, deverá ser julgado no plenário do TSE. Embora a ação tramite em sigilo, o julgamento será público. Se os prazos forem seguidos, o destino de Dilma estará selado pelo TSE no fim de fevereiro.
