Desembargador João Luiz Azevedo Lessa
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador João Luiz de Azevedo Lessa, negou o pedido de habeas corpus em favor de Marcelo dos Santos Carnaúba, acusado de assassinar o empresário Guilherme Brandão, em fevereiro de 2014. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (23).
A defesa impetrou o pedido de habeas corpus alegando que Marcelo Carnaúba se apresentou de forma espontânea e é réu primário. “Apresenta conduta carcerária exemplar, mostrando temperamento e personalidade compatíveis com a liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas”, justificou a defesa.
O pedido foi negado e, em sua justificativa, o desembargador ressaltou que não cabe ao plantão judiciário julgar pedido de habeas corpus que seja urgentes e que não possa ser realizado no horário regular de expediente, ou quando a demora na decisão possa trazer risco de prejuízo para a parte envolvida.
“Pois bem. De início, cumpre registrar que o fundamento do habeas corpus em apreço, conforme se denota da petição inicial, seriam as condições subjetivas favoráveis ao paciente, bem como a não subsistência dos requisitos ensejadores da prisão preventiva. Todavia, não obstante as alegações trazidas na exordial, os impetrantes nada trouxeram aos autos que comprovasse, com segurança, os fatos afirmados. Note-se que não há quaisquer documentos que demonstrem as condições subjetivas favoráveis ao paciente, tampouco seu comportamento carcerário exemplar. Indefiro a liminar requisitada, por não identificar a presença de requisitos necessários ao pedido de provimento emergencial postulado”, explicou.
O crime
Guilherme Brandão foi assassinado na manhã do dia 26 de fevereiro de 2014, dentro da casa de shows do qual era proprietário. No momento do crime, o empresário estava acompanhado de um gerente do estabelecimento, identificado como Marcelo dos Santos Carnaúba que relatou que dois homens, um moreno magro e um gordo branco, teriam invadido o local e anunciado o assalto. O gerente disse que chegou a repassar R$ 2 mil à dupla, mas na saída um dos elementos efetuou um disparo contra o empresário, que morreu no local.
