José Cícero entregou seu protocolo ao promotor
Dezenas de ambulantes que trabalham na faixa de areia da Orla de Maceió se reuniram, na tarde desta terça-feira (12), com o promotor Flávio Costa para reclamar do processo de ordenamento de ambulantes realizado pela Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano.
As reclamações foram as mais diversas. Uma delas diz respeito ao tempo de resposta da secretaria aos pedidos de regularização dos trabalhadores. É o caso de José Cícero, que vende coco na praia. Ele conta que deu entrada no processo no ano de 2014 e de lá para cá, nenhuma resposta foi dada pelo órgão. Ele tem apenas um número de protocolo impresso. “Nós vamos lá, damos entrada no processo com todos os documentos que eles pedem e o setor nos entrega um número de protocolo dizendo que, quando a fiscalização for no local, é só apresentar o cartão. Só que quando a fiscalização chega, diz que esse papel não vale de nada e leva nossa mercadoria. Vamos lá várias vezes saber das respostas e ninguém diz nada. Eu estou esperando uma resposta há dois anos”, reclamou o ambulante.
Outro ambulante, Leonardo Fernandes, que comercializa artesanato, denunciou que além de não ter reposta sobre o processo, pode estar havendo favorecimento. “Estamos todos tentado há muito tempo. Tem gente aqui com dois protocolos, esperando há três anos e nada. Enquanto isso, algumas pessoas começaram a trabalhar na praia muito depois e já estão regularizadas”, desabafou o ambulante.
A maior preocupação dos ambulantes que tiveram suas mercadorias apreendidas é com o sustento das respectivas famílias. Segundo a categoria, impedidos de trabalhar não há como pagar as despesas mensais.
O promotor Flávio Costa disse, em entrevista à imprensa que irá enviar ofício à SMCCU solicitando esclarecimentos sobre o caso e depois convocará nova reunião com os ambulantes. “A verdade é que um órgão não pode passar mais de um ano para dar uma resposta ao trabalhador. Eles vieram aqui pedir uma resposta. Enquanto não obtiverem, as mercadorias não serão recolhidas. Estão exercendo seu papel de cidadão. Vou enviar ofício à SMCCU cobrando respostas, saber se procede e chegar a alguma conclusão. Que seja positiva ou negativa, a categoria precisa de respostas”, disse o promotor.
Uma comissão formada por cinco ambulantes foi formada para acompanhar o caso.
Promotor esteve reunido com os ambulantes
