O aumento no valor cobrado pelos postos de combustíveis em Alagoas, que tem sido noticiado pela mídia alagoana, tem deixado a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) vigilante, no sentindo que sejam respeitados os direitos dos consumidores. A Ordem entende o direito de livre iniciativa dos comerciantes, mas repudia qualquer indício de qualquer prática de anticoncorrência e que afete os direitos constitucionais dos cidadãos.
“Estamos atentos a essa situação, e vamos acompanhar para que ocorra fiscalização por parte dos órgãos responsáveis. Respeitamos a livre concorrência e a livre iniciativa dos donos dos postos de combustíveis, mas não podemos concordar que haja qualquer caracterização de ilícito. A Ordem permanece vigilante pelos direitos dos consumidores alagoanos”, afirmou a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela.
A presidente da OAB Alagoas reforça ainda, a Ordem estará atenta e vigilante não só em relação à questão dos combustíveis, mas em todas as demandas que tratem da defesa dos direitos dos consumidores.
