O Diário Oficial do Município (DOM) traz em sua edição desta segunda-feira, 18, a receita encontrada pelo município para tentar otimizar e economizar os serviços da gestão. Os cortes já haviam sido anunciados pelo prefeito Rui Palmeira no último dia 11 e as diretrizes foram publicadas no DOM.
A resolução é uma determinação do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Município de Maceió e prevê redução de 20% das despesas com material de consumo e serviços contratados, bloqueio das linhas fixas para ligações interurbanas e para celular, limitando a habilitação de uma linha para cada órgão ou unidade; redução em, no mínimo, 10% nas despesas referentes ao consumo com energia elétrica e água; redução em 30% das despesas com locação de veículos; redução em 40% das despesas com combustível; redução em 50% das despesas com passagens e diárias; redução em 30% das despesas com horas extras.
A fiscalização caberá aos gestores de cada órgão. A medida prevê, ainda, repactuação de contratos vigentes, reavaliação de licitações em curso, que ainda não foram homologadas. Os gestores ainda precisarão submeter ao Conselho solicitações de aquisições, locações e reformas de imóveis, bem como despesas que impliquem em gastos.
Leia também
Comissionados, contratos de locação e combustíveis sofrerão cortes no município
Despesas com estagiários e pessoal também serão afetadas. A determinação é de que seja reduzido a quantidade de pessoal precarizado, cujos dados devem ser enviados ao conselho até 22 de janeiro.
