A nova licitação para o Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Convencional (ônibus) foi um dos assuntos discutidos na tarde de ontem, 20, durante uma reunião entre representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsal), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Alagoas (Sintran), Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió e Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor).
Com a revogação dos contratos firmados entre o Estado e as empresas de ônibus que atuam no transporte intermunicipal, o presidente da Arsal, Marcus Vasconcelos, convidou os envolvidos no assunto para ouvir seus questionamentos e propostas durante o encontro, que aconteceu na sede da Agência Reguladora.
Além do certame licitatório, esteve em pauta ainda a possibilidade da integração entre os sistemas de transporte urbano e intermunicipal, nas linhas metropolitanas que têm a capital como origem e destino. A sugestão foi apresentada pelo superintendente de Trânsito de Maceió, Tácio Melo.
Marcus Vasconcelos afirmou que todos os assuntos debatidos serão analisados pela Gerência de Transporte da Arsal. “Estamos estudando toda a rede do transporte intermunicipal para a realização do novo certame, visando atender todas as regiões de Alagoas de forma mais abrangente e eficiente, priorizando as demandas dos milhares de passageiros que utilizam o transporte rodoviário intermunicipal diariamente”, frisou o presidente, lembrando que, assim como já ocorre com os veículos complementares, com a licitação os ônibus também passarão a ser rastreados eletronicamente, tornando a viagem mais segura para condutores e passageiros.
Participaram da reunião o presidente do Sintran e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Maurício Schwambach, e o advogado da Federação, José Pinto de Luna.
Autorização emergencial
Por meio de resolução publicada na edição do dia 18 deste mês no Diário Oficial, a Arsal decidiu revogar os contratos celebrados com as empresas de ônibus que operam no Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e estipular um prazo de 30 dias para concessão de autorização emergencial para que essas empresas continuem atuando.
A medida decorre da revogação, em setembro do ano passado, do certame licitatório para exploração do serviço convencional. O governador Renan Filho revogou a licitação – que havia sido homologada em 2012 – tendo como base uma solicitação da Coordenadoria Jurídica da Arsal, cujo parecer foi acatado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
As empresas que já atuam no sistema poderão solicitar à Arsal uma autorização emergencial, pelo período de 180 dias, para continuar operando no sistema até que seja realizada a nova licitação.
