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A cada três horas uma mulher é estuprada no Brasil. Muitas vítimas acabam não denunciando por medo ou vergonha.
Mas o Superior Tribunal de Justiça reforça que o testemunho, a palavra da vítima, funciona na Justiça. Isso já aconteceu em mais de cem casos. Todo processo de violência sexual corre em segredo. E como na maioria das vezes o estupro é um crime sem testemunha, é a palavra da vítima que serve como prova.
Uma moça de 19 anos voltava para casa em um sábado à noite, quando um homem a atacou e a violentou. O estupro aconteceu em um local escuro na universidade onde ela estudava, no Recife.
“Eu estou tentando retomar a minha vida, aos poucos, lógico, ainda tem aquela sequela do medo de andar sozinha, de alguém estar me perseguindo, de não sair no escuro. À base da ajuda dos amigos e dos familiares”, relata a vítima.
O número de estupros no Brasil é impressionante: oito por dia ou um a cada três horas, em média. Isso só dos que são denunciados pelo telefone 180, do Governo Federal.
“Você se sente um lixo. É como se sua vida inteira fosse destruída. Não tem explicação. Só sentimento mesmo”, diz a moça.
Essa mistura de sentimentos faz com que muitas mulheres não denunciem. Por medo, vergonha, ou porque acham que a denúncia não vai dar em nada. Afinal, muitos casos de estupro não têm, de fato, testemunha. Mas a mulher precisa saber que a palavra da vítima tem muito valor. Um estudo feito pelo Superior Tribunal de Justiça com mais de cem julgamentos mostra que a Justiça aceita o depoimento da vítima como prova.
A juíza do Tribunal do Júri de São Paulo Débora Faitaroni lembra que para combater a impunidade é muito importante que a vítima registre a ocorrência.
“Se ela presta uma declaração coerente, em harmonia com os fatos tratados na denúncia, se ela informa detalhes para o delegado de polícia e depois para o juízo, o depoimento, a declaração dela serve, sim, para embasar um decreto condenatório”, afirma a juíza de Direito.
A garota com quem o Bom Dia Brasil conversou diz que fez questão de registrar o crime e contar o que aconteceu para proteger outras pessoas.
“Eu queria deixar o pessoal da faculdade em alerta. Porque eu tenho muitas amigas que passam pelo mesmo local que eu passei. A minha preocupação era maior do que a minha vergonha”, conta a vítima.
A Universidade Federal de Pernambuco, onde aconteceu o estupro relatado na reportagem, informou que aumentou a iluminação, arrumou a cerca, cortou a vegetação e limpou o terreno para evitar outros crimes.
