A Gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió criou um grupo para realizar consultas do Seguro Defeso do Pescador Artesanal. Os seguros concedidos no ano passado foram reprocessados este ano para acelerar os processos e conceder ao pescador seu benefício de maneira mais rápida e eficaz. Porém, alguns apresentaram pendências e, por isto, estão sendo realizadas consultas para a liberação ou não do seguro destes pescadores e também para cadastro de novos. Esse procedimento é necessário para atender quem precisa do benefício e evitar fraudes.
O trabalho está sendo realizado por 9 servidores, na sede do INSS em Maceió, na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, 149, Centro. A análise dos processos começou no 25 de janeiro e encerrará as atividades no dia 5 de fevereiro, podendo ser prorrogado. Estão sendo avaliados 9.500 processos que vieram de todo o estado de Alagoas, encaminhados pelas colônias de pescadores, conforme acordo firmado entre o INSS e estas entidades.
O Seguro Defeso é um benefício no valor de um salário mínimo pago aos pescadores que são proibidos de pescar na época da reprodução de peixes e crustáceos e, com isso, ficam sem renda. A pesca do camarão rosa foi vedada de 1º de dezembro de 2015 até o dia 15 deste mês, já a da lagosta foi da mesma data e irá até o dia 31 de maio.
No final do ano passado, ocorreu o seguro defeso da Piracema que começou dia 1° de novembro e termina em 28 de fevereiro de 2016, mas todos os requerimentos de benefícios foram concluídos com mais de dois meses de antecedência, encerrando-se no dia 4 de dezembro. Neste período foram analisados 12.327 pedidos desse benefício.
Mais informações sobre o seguro defeso podem ser obtidas no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), em “Serviços do INSS”, em “Todos os Serviços”, em “Outros Benefícios Previdenciários”, clicando em “Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal” ou então através da Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
