Agricultores são orientados sobre dívidas
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) vai iniciar visitas a assentamentos no interior do Estado, a partir do dia 2 de fevereiro (terça-feira). A visita começa pelo Assentamento Pacu, no município de Pão de Açúcar, Sertão alagoano, e vai reunir agricultores e sindicatos dos municípios de Olho d’Água das Flores, Pão de Açúcar e São José da Tapera.
O encontro visa orientar os agricultores familiares da região sobre a renegociação da dívida do crédito fundiário, com base na resolução expedida pelo Banco Central do Brasil em 17 de dezembro de 2015 e divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, como também orientar sobre a substituição dos lotes.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, falou sobre o desejo de ver os agricultores com as dívidas regularizadas. “Essa renegociação é uma conquista importantíssima e o sonho do Iteral é que não haja inadimplência entre agricultores rurais alagoanos. Então, nós queremos que essa renegociação aconteça porque é importante para todos, principalmente para os agricultores familiares”, afirmou.
Os agricultores têm até o dia 30/06/2016 para solicitar a renegociação e os bancos têm até o dia 30/12/2016 para lavrar os contratos de renegociação, de acordo com a resolução do Banco Central do Brasil.
Documentação
Para solicitar a renegociação, o agricultor precisa apresentar ao banco o comprovante de que pagou 5% da última parcela vencida; comprovante de residência; declaração de elegibilidade [emitida pela associação da qual o agricultor faz parte]; documento de identidade; CPF; comprovante de estado civil; certificado de capacitação e a declaração de inscrição no CadÚnico.
Para os agricultores que são vinculados a associações e têm contrato coletivo do parcelamento, a associação deve encaminhar a regularização do quadro social atualizado pela direção da entidade com a documentação dos agricultores para a Unidade Técnica Estadual, que encaminhará para o banco.
Substituição dos lotes
Sobre a substituição dos lotes, assentados que abandonaram os lotes de terra recebidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) há mais de 30 dias e sem justificativa serão substituídos por novos titulares pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).
O diretor-presidente do Iteral afirmou que a decisão de substituir os assentados foi tomada após visita técnica do órgão. “Esse procedimento foi decidido após o Iteral constatar o abandono dos lotes pelos assentados. Os técnicos estiveram no assentamento para realizar visita técnica e não encontraram os titulares, por isso resolvemos iniciar esse processo de substituição, para dar oportunidade a famílias que querem produzir”, disse Jaime Silva.
“Convocaremos os titulares dos lotes para que assinem o termo de desistência, caso estes não compareçam, o Iteral pode fazer o termo e realizar a substituição. Com isso, a dívida do lote é transferida para o novo assentado”, completou Jaime Silva.
