Lixo hospitalar
Uma operação de fiscalização, realizada nesta quinta-feira (28), pela Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum), em parceria com a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), resultou no flagrante de crime ambiental em um hospital particular de Maceió, situado no bairro Farol. Após uma denúncia anônima, fiscais dos órgãos da Prefeitura estiveram no local, onde constaram irregularidades na área destinada ao abrigo dos resíduos hospitalares.
Aproximadamente três toneladas de lixo comum foram encontradas misturadas ao lixo produzido em alas de atendimento a pacientes, a exemplo de material contaminado por sangue, luvas, dispositivos de soro, bolsas coletoras e máscaras. Os resíduos estavam acondicionados no mesmo saco que o lixo comum, no mesmo espaço. Além desta irregularidade, sacos com identificação de lixo infectante foram encontrados violados junto ao material comum, o que é inadequado.
“Recebemos a denúncia e constatamos as irregularidades, que configuram crime ambiental. Não é a primeira vez que este hospital é notificado pelo mesmo erro, assim como já constatamos em outras instituições. O lixo hospitalar estava junto ao resíduo comum e tudo seria levado ao aterro sanitário, que é completamente errado. Resíduos hospitalar deve ser incinerado e, como encontramos tudo misturado, o material que estava acumulado foi completamente condenado”, explicou Carlos Tavares, coordenador de fiscalização da Slum.
Além do hospital, a empresa responsável pelo recolhimento dos resíduos produzidos pela instituição também foi notificada. Segundo Tavares, já que o mesmo hospital foi flagrado outras vezes pelo mesmo tipo de irregularidade, a medida foi adotada para que a fiscalização no momento da coleta seja ainda maior. “Notificamos e realizaremos outras inspeções para evitar que este tipo de crime volte a ser registrado”, completou o coordenador, acrescentando que o hospital terá 48 horas para apresentar o manifesto de incineração, documento que comprova a destinação adequada do resíduo flagrado na operação de hoje.
Titular da Sempma, David Maia também acompanhou a ação e destacou que a mesma situação foi encontrada em outras instituições de saúde, mas que tem sido combatida por meio de fiscalizações e autuações que geram multa. O gestor ressaltou que, no caso do hospital do Farol, os representantes foram convocados a comparecerem na sede da Secretaria, no bairro Bebedouro, onde devem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar o problema.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, o auto de infração aplicado ao hospital ainda terá o valor da multa calculado, levando em consideração a quantidade de lixo flagrada nesta quinta-feira e a quantidade de vezes que a instituição já foi autuada pelo órgão. Sobre o TAC, o gestor acrescentou que será feita a mesma proposta apresentada ao Hospital Santa Casa, que colaborou com a instalação das estações de reciclagem em containeres que estão sendo espalhados por Maceió.
“O TAC é uma forma mais rápida e menos burocrática de utilizar os recursos provenientes de multas em prol de ações ambientais em nossa cidade. Firmamos um TAC com a Santa Casa, deveremos fazer o mesmo com o Hospital Universitário, que já manifestou interesse em colaborar com a política de reciclagem, e queremos ampliar esta medida para beneficiar a cidade como um todo com as estações de reciclagem”, disse o titular da Sempma.
Sobre o prazo de manifestação de defesa por parte da instituição, David Maia acrescentou que o auto de infração determinou que a apresentação da documentação necessária seja realizada em até cinco dias úteis. Caso os prazos sejam descumpridos, da Sempma e da Slum, a fiscalização voltará ao local e o hospital pode ter áreas interditadas, como aconteceu com uma instituição de saúde situada no mesmo bairro.
Todo o lixo flagrado na operação de hoje foi recolhido pela empresa especializada e colocado em 47 túneis específicos para a incineração. Este tipo de denúncia pode ser feita à Slum por meio do telefone 3315-2600.
