Justiça tenta acordo para garantir atendimento
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo conduziu reunião, nesta sexta-feira (29), com os trabalhadores do PAM Salgadinho, a fim de encontrar uma saída consensual para a unidade de saúde, que no momento passa por reformas, funciona apenas parcialmente e é motivo de diversas denúncias de precariedade por parte dos funcionários. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça de Alagoas.
Tutmés Airan é relator do processo em que os trabalhadores confrontam o Município de Maceió sobre o direito à greve. Em 15 de janeiro, o Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CREMAL) divulgou a determinação de interdição ética da unidade, para ser efetivada a partir de 13 de fevereiro. Apesar da greve, os trabalhadores não concordam com a paralisação total dos médicos.
“A perspectiva é construirmos, com a maior maturidade possível, um consenso, mesmo porque, eu não tenho poderes para suspender a interdição ética”, disse o desembargador Tutmés Airan. Após o diálogo com os servidores – representados pelo Sindprev – Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho – Airan decidiu levar a proposta formulada na reunião para a Prefeitura e o Conselho de Medicina.
“Há serviços que se realizam em blocos onde há alguma possibilidade continuidade, com necessidade apenas de pequenas reformas, que podem ser feitas conciliando com o trabalho de engenharia civil. Vou conversar com o José Tomaz [Nonô, secretário de saúde de Maceió], e o Fernando Pedrosa, [presidente do CREMAL], para construímos uma saída consensual”, informou o desembargador.
Falta de insumos básicos
Sindprev e desembargador concordaram que além das pequenas reformas, para que os serviços funcionem, é preciso que a Prefeitura providencie insumos básicos como luvas, batas e esparadrapos, além do conserto de alguns equipamentos.
Como explica Célio dos Santos, vice-presidente do Sindprev, a ideia é que permaneçam em funcionamento no PAM Salgadinho os setores de DST/ Aids, odontologia, câncer de mama e de cólon, farmácia e oftalmologia. Seriam 5 dos 20 blocos do Posto. Os demais serviços seriam realocados para outras unidades de saúde de Maceió.
“Estamos tentando construir uma saída junto ao Cremal, porque tem serviços que não dá para realocar, como o de DST/ Aids, com quase 3 mil usuários, que não podem ficar se assistência”, disse o sindicalista.
O procurador geral de Justiça, Sérgio Jucá, também participou da reunião e concordou com a proposta elaborada.
Matéria referente ao processo 0803958-08.2015.8.02.0000
