Um grupo de permissionários do Mercado do Artesanato realizou uma manifestação, na frente do Fórum Estadual, no Barro Duro, para protestar contra a determinação do juiz Ayrton Tenório, que estabeleceu o dia 11 de fevereiro como data para leilão do imóvel.
Segurando cartazes, o grupo aguardava a decisão do juiz sobre o processo de embargo do leilão, de autoria da Procuradoria Geral do Município de Maceió. Devido a problemas pessoas, o magistrado não compareceu ao Fórum, mas mesmo assim os permissionários realizaram a manifestação.
De acordo com um dos manifestantes, Luciano Bulhões Oliveira, todos os permissionários que trabalham no mercado do artesanato estão preocupados com a situação, já que podem perder seus postos de trabalho. “Somos mais de 280 permissionários e não podemos deixar que o leilão aconteça. O Mercado do Artesanato existe há trinta anos e não pode acabar assim”, disse Luciano.
Como ainda não tiveram uma resposta sobre a decisão do Juiz, os permissionários irão realizar uma nova manifestação nesta terça-feira (02), na frente do Mercado do Artesanato. De acordo com o advogado que representa o grupo, Mucio Arruda, a ideia é tornar público a necessidade que a categoria tem de permanecer no prédio.
“Já foi publicada no diário o leilão para o dia 11 após uma empresa entrar com uma ação para receber uma dívida contratual que o município não pagou. Para não perder o prédio, o município entrou com uma ação pedindo o embargo do leilão e a decisão estava para sair hoje. Paralelo a isso, os permissionários, além das manifestações, também se organizaram e vão entrar com um embargo de terceiros para tentar garantir seus direitos de permaneceram no local”, explicou o advogado.
Entenda o Caso
No último dia 27, representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) e Procuradoria Geral do Município (PGM), se reuniram para tenta encontrar uma solução para a determinação do juiz Ayrton Tenório, que estabeleceu o dia 11 de fevereiro como data para leilão do imóvel onde hoje funciona o Mercado de Artesanato, no Parque Rio Branco, Levada.
A primeira praça está prevista para acontecer já no dia 11 de fevereiro e a segunda no dia 23. O autor da ação é a empresa Pirâmides Construções, e o valor da ação é de R$ 52.249,73 contra a Companhia de Obras e Urbanização de Maceió, antiga Comurb, e se arrasta desde 2003. O leilão ficará sob a responsabilidade da Agência de Leilões Freire. O prédio está avaliado, inicialmente, em R$ 6,5 milhões e será vendido pelo maior valor.
O Mercado do Artesanato, gerido pela Semtabes, reúne mais de 280 boxes. Além de artesanatos, o local também dispõe de lanchonetes e dois restaurantes, com café e almoço regionais, e caixa eletrônico 24 horas, e é um dos destinos turísticos da capital.