Riacho da Caveira
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) negou, na manhã desta terça-feira (16), a suspensão da taxa de esgoto cobrada no Benedito Bentes após o episódio de poluição do Riacho da Caveira, denunciado pela Secretaria de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). Os dois órgãos tentam firmar ainda hoje um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público Estadual (MPE) quanto à responsabilidade do tratamento.
A reunião foi solicitada após levantamentos da Sempma afirmar que a companhia foi leniente e permitiu o despejo de poluentes em três lagoas de tratamento. Os agentes poluentes danificam a água e o solo na região e prejudicam a saúde de cerca de 300 mil famílias.
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As denúncias envolvem investigações movidas desde meados de 2006, e que apontam a contaminação das águas com produtos tóxicos. “O pessoal da região do Mocambo [no Benedito Bentes] é quem mais sofre. Detectamos também a presença de gases que afetam a saúde humana, como o metano”, destaca o secretário Davi Maia, da Sempma.
Essa é a quarta audiência que os órgãos municipal e estadual sentam para debater o problema. Na última, a Casal chegou a propor a regularização do tratamento em um prazo de 16 meses por meio da aquisição de novos equipamentos de tratamento da água, mas, dessa vez, a Sempma solicitou que a população deve ficar isenta do pagamento da taxa de cobrança pelo serviço durante o período de trabalho da Casal.
Apesar da solicitação, o órgão estadual diz não concordar com a suspensão da receita. De acordo com o presidente da Casal, Clécio Falcão, o sistema atual funciona com dificuldades por ser um equipamento antigo de quase 30 anos e, segundo o presidente, ter recebido poucas manutenções ao longo desse período .
“A taxa de esgoto é importante, os órgãos de meio ambiente precisam entender que a Casal é uma empresa pública e que precisa prestar um bom serviço para a população e ela só tem como fonte de renda a arrecadação. Então quanto menos ela arrecadar, menos ela vai poder prestar um serviço de qualidade”, analisa Falcão.
Quanto à poluição flagrada pela secretaria municipal, o presidente admite a existência da poluição no Benedito Bentes, mas informa que o órgão busca sanar o problema em longo prazo, agora com cerca de 24 semanas, de modo que um novo equipamento de tratamento da água que separe as impurezas.
“Reconhecemos isso, mas como todo sistema eletromecânico, ele precisa de manutenção, e ao longo dos anos não houve. Então, hoje existem deficiências que precisam ser sanadas e vamos propor ao MPE que ao invés de fazer a correção do sistema, iremos implantar um sistema com tecnologias mais modernas e duradouras”, promete o presidente.
O termo de conduta entre os dois órgãos públicos acontece com a presença do promotor de Justiça, Carlos Alberto Fonseca, que acompanha o caso. A equipe de reportagem do Alagoas 24 Horas tentou entrar em contato com o promotor, mas o mesmo se encontrava em reunião e não pôde atender à solicitação. Até o final do dia a assessoria do MPE deve dar um posicionamento sobre o impasse.
