Uma lei polêmica foi publicada na última quarta-feira (17) pelo prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Nelson Bornier. O texto proíbe o uso de materiais didáticos com a temática “diversidade sexual”. A restrição vai de cartazes, livros a filmes.
Um dos parágrafos do texto, que foi suprimido, ia além. O trecho dizia que o artigo valia para temas como o “combate à homofobia” e a “desconstrução da heteronormatividade”. Um dia depois, já nesta quinta (18), o parágrafo foi retirado da lei. Inicialmente, o projeto foi aprovado integralmente e depois teve parte dele vetado.
Consta no Diário Oficial que o texto foi “republicado por incorreção”. Ainda assim, segue proibido o uso de livros didáticos que tenham conteúdo referente a “diversidade sexual”.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Nova Iguaçu, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta sobre o erro que teria motivado a “incorreção”.
No documento corrigido, o prefeito Bornier diz que rechaça as discriminações, mas afirma que é necessário que “haja uma discussão ampla e mais aprofundada possível (…) com vistas a buscar as melhores condições de abordagem sobre o tema referido”.
A polêmica acontece na mesma semana em que o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do estado foi exonerado. Ezequiel Teixeira disse ao “O Globo” que era a favor da “cura gay”.
Como é a lei que está em vigor?
“Fica proibida a distribuição, exposição e divulgação de livros, publicações, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, didático ou paradidático, contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos de Ensino da rede pública da Cidade de Nova Iguaçu”.
O que dizia o trecho da lei que foi vetado?
“O material a que se refere o caput [enunciado da lei] deste artigo é todo aquele que, contenha orientações sobre a prática de homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato”.
