O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 408 mil para construção e reforma de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no estado de Alagoas. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas de construção do Posto de Saúde Novo Juriti, no município de São José da Laje, e a reforma da Unidade Saúde da Família Dra. Lívia Pedrosa M. Alves, em Major Isidoro, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS).
No estado de Alagoas existem atualmente 578 Unidades Básicas de Saúde vigentes. Desse total, 245 estão concluídas, 277 estão em obras e 56 estão em ação preparatória. Até o momento, o Ministério da Saúde investiu no estado R$ 137,8 milhões para melhorar e qualificar a atenção básica, principal porta de entrada da população no SUS.
Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.
REQUALIFICA UBS – A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 129,9 milhões para construção, ampliação e reforma de 578 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 100 municípios do estado.
Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.
