Plenário da ALE
Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 16, em primeira e segunda discussão e redação final o Plano Plurianual 2016/2019 e Lei Orçamentária para o Exercício de 2016. O montante de R$ 8.419.876,00 (oito bilhões, quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais) foi aprovado incluindo os recursos das autarquias e fundações.
Apesar da demora na apreciação da peça orçamentária, que chegou à Casa de Tavares Bastos em dezembro do ano passado, não houve contratempos na sua aprovação. A LOA foi aprovada com 53 emendas modificativas, 11 aditivas e oito substitutivas.
Um acordo teria possibilitado um reajuste linear de 4% no Duodécimo dos Poderes, pouco mais do sugerido pelo Governador Renan Filho (3,4%), que alega redução da peça orçamentária em função da crise econômica. Segundo a ALE, o projeto prevê um orçamento no valor de R$ 840.569.215,00 para a Secretaria Estadual de Educação e R$ 1.026.779.625,00 para a Secretaria Estadual de Saúde.
Antes da votação, tanto o deputado Antônio Albuquerque (PRTB) quanto o líder do governo na Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) defenderam a necessidade da apreciação da peça para destrancar a pauta e permitir ao governo suprir necessidades urgentes nos mais diversos setores, sobretudo na Saúde.
