A comissão especial que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados elegeu, na noite desta quinta-feira (17), o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator do colegiado. Para presidir a comissão, foi eleito Rogério Rosso (PSD-DF).
A definição ocorreu após o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciar acordo entre líderes da base aliada para definir os nomes. A chapa foi aprovada por 62 votos a favor e 3 abstenções.
Em entrevista coletiva, após a eleição, Jovair Arantes disse que sua proximidade com Cunha não vai influenciar na elaboração do relatório final da comissão do impeachment.
“Estou há 22 anos [no Congresso] e sou próximo de todos os deputados e presidentes que passaram aqui. E sou próximo também da presidente da República, porque também a presidente da República nas causas mais importantes que o Brasil precisou aqui. Então, isso [relação com Cunha] não vai me constranger de maneira nenhuma”, disse.
Indagado se concordará em convocar Dilma ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento, o relator afirmou: “Eu não vou concordar nem discordar com absolutamente nada. Acho que quanto mais tirarmos todas as dúvidas que tivermos vai ser um relatório mais maneiro, mais próximo da realidade do povo brasileiro”.
Mais cedo nesta quinta, o plenário da Câmara elegeu, em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). A assessoria de imprensa de Cirilo disse que ele votou contra por não ser favorável processo de impeachment.
Além de Rosso e Arantes, foram definidos os seguintes nomes para os cargos de comando do colegiado: Carlos Sampaio (PSDB-SP) como primeiro-vice-presidente; Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) como segundo-vice; e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) como terceiro-vice.
Veja os nomes dos deputados que comandarão comissão:
– Presidente: Rogério Rosso (PSD-DF)
– Relator:Jovair Arantes (PTB-GO)
– 1º vice-presidente: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
– 2º vice-presidente: Mauricio Quintella Lessa (PR-AL)
– 3º vice-presidente: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Como relator, caberá ao deputado Jovair Arantes elaborar um parecer sobre se o processo de impeachment deverá ter continuidade ou não. Esse parecer precisará ser aprovado pela maioria absoluta dos integrantes da comissão. Em seguida, será votado no plenário da Câmara e terá que receber ao menos 342 votos favoráveis para seguir para o Senado.
Sessão
A eleição ocorreu sob protestos de aliados do Palácio do Planalto. O líder do PT, Afonso Florence (BA), questionou a indicação dos nomes dos três vice-presidentes argumentando que o acordo feito tratava apenas da presidência e da relatoria. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou uma questão de ordem propondo que não fosse feita eleição para as vices porque, segundo ela, a decisão do Supremo que tratou do rito de impeachment não tratou disso.
Escolhido para presidir a comissão, Rogério Rosso (DF), que é líder do PSD, afirmou ao G1, nesta quarta (16), que vai liberar o voto dos deputados no processo de impeachment. Segundo ele, embora faça parte da base aliada, a bancada do partido está “dividida” quanto à possibilidade de afastamento da presidente.
“Vai ser respeitado o voto e a consciência de cada parlamentar. A bancada hoje acho que está dividida, 50% pró-impeachment e 50% contra o impeachment”, afirmou. Rosso avaliou que os protestos do último domingo (13) deram nova “intensidade” ao processo de impeachment. “Com os protestos, o impeachment ganhou altíssima intensidade. Todos os partidos, da base e de oposição, vão ter que refletir sobre o que é melhor para o país”, disse.
O processo
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
