A Polícia Federal encontrou planilhas que mostram doações feitas pela Odebrecht a mais de 200 políticos de 18 partidos.
Os documentos foram apreendidos na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente na 23ª fase da Operação Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça.
Nesta quarta-feira (23), depois de as planilhas terem sido divulgadas na imprensa, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, determinou o sigilo sobre os documentos (leia mais ao final desta reportagem).
De acordo com as tabelas, os repasses foram feitos pela empreiteira para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014. As planilhas foram apreendidas pela PF durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, que teve como alvo principal o marqueteiroJoão Santana, que trabalhou em diversas campanhas do PT.
Não é possível, porém, afirmar que se tratam de doações legais de campanha ou feitas por meio de caixa 2, já que os documentos não detalham se os valores foram, de fato, repassados e se foram pagos em forma de doação oficial. A avaliação sobre a legalidade das supostas doações apontadas nas planilhas não contam dos documentos divulgados pelo Ministério Público.
Nas tabelas que relacionam o nome de políticos, os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões.
Em depoimento à Polícia Federal no último dia 24 de fevereiro, o presidente da Odebrecht Infraestrutura explicou que as doações da empreiteira nunca eram destinadas a políticos, mas sempre a partidos “de modo a evitar pressões e constrangimentos de candidatos”.
No depoimento, Benedicto Barbosa nega ter repassado vantagens ilícitas a políticos.
Na lista, estão políticos de diversos partidos, tanto da base aliada ao governo federal quanto de oposição.
Entre os políticos citados estão o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto durante a campanha presidencial de 2014, e o os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência).
Também são citados como destinatários de doações da empreiteira o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, os governadores tucanos Beto Richa (Paraná) e Geraldo Alckmin (São Paulo) e o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT).
Apelidos
Ao lado de alguns nomes, a Odebrecht utiliza apelidos para se referir a políticos. É o caso do ex-presidente da República José Sarney (PMDB), apelidado de “Escritor”. Outros peemedebistas, como os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), também têm apelidos. Cunha é tratado como “Caranguejo” e, Renan, como “Atleta”.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), é apelidado de “Nervosinho”, de acordo com a tabela de repasses da Odebrecht. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) é tratado como “Bruto”.
Outras figuras conhecidas e que recebem apelidos são os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), o “Lindinho”; o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o “Drácula”; e a deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), apelidada de “Avião”.
‘Setor de Operações Estruturadas’
Segundo o juiz Sérgio Moro, as tabelas apreendidas pela PF que citam políticos não têm, em princípio, relação com o que a força-tarefa da Lava Jato chama de “estrutura profissional” de pagamento de propina em dinheiro no Brasil.
A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos. A área era chamada de “Setor de Operações Estruturadas”.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais.
Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Esse valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertecente à contabilidade paralela da empresa.
Além do estádio, a operação também investiga irregularidades no Canal do Sertão, na Supervias, no Aeroporto de Goiânia e na Trensurb, do Rio Grande do Sul.
De acordo com a força-tarefa, o setor da Odebrecht responsável pelas vantagens indevidas tinha um sistema informatizado próprio utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas.
Outro sistema, no qual os envolvidos usavam codinomes, permitia a comunicação secreta entre executivos, funcionários da Odebrecht e os doleiros responsáveis por movimentar os recursos irregulares.
Sigilo
Nesta quarta-feira (23), após as planilhas terem sido divulgadas na imprensa, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, determinou o sigilo sobre os documentos.
“Aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos. Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, diz o juiz no despacho.
“De todo modo, considerando o ocorrido, restabeleço sigilo neste feito e determino a intimação do MPF para se manifestar, com urgência, quanto à eventual remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado”, conclui Moro.
