A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) tem intensificado as fiscalizações nas rodovias e várias mercadorias sem nota fiscal já foram apreendidas, desde o início deste ano. Em alguns casos, caminhões com cargas de produtos diversos como fumos, alimentos e animais vivos foram interceptados pela equipe da Sefaz e as empresas competentes multadas.
Na semana passada, por exemplo, durante uma operação de fiscalização móvel na BR 423, que liga Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas, a Paulo Afonso, na BA, fiscais da Sefaz apreenderam 765 caixas de cigarros da marca Madrid Red sem nota fiscal. Em cada caixa continha 50 pacotes, cada pacote com dez carteiras do produto.
De acordo com o fiscal Ricardo Petersen, o responsável pelo veículo apresentou nota de remessa de embalagens de papelão, entretanto foi solicitada a abertura do compartimento, momento em que foram encontradas as caixas que estavam escondidas no interior do veículo – entre a mercadoria que havia sido descrita pelo responsável.
A empresa, que tem matriz no Rio Grande do Norte, foi autuada e deve recolher aos cofres do Estado o valor de R$ 385 mil. Durante as ações da equipe de fiscalização móvel de Delmiro Gouveia, foram arrecadados mais R$ 290 mil, totalizando, no plantão, R$ 675 mil recolhidos para os cofres de Alagoas.
Fiscalização
As ações da Secretaria da Fazenda de Alagoas têm o intuito de coibir a comercialização de produtos sem o devido pagamento dos tributos determinados por lei, como justifica o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
“Quando uma mercadoria é comercializada em nosso Estado sem o devido recolhimento do imposto, o bom contribuinte é prejudicado. Essas fiscalizações fazem jus a quem paga seus tributos em dia”, destacou Suruagy.
As operações de rotina continuarão em rodovias alagoanas, com o intuito de cobrar que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja, de fato, pago por empresas que tentam burlar as leis de fiscalização comercial do Estado.
