Audiência sobre transporte
A partir de abril, os serviços oferecidos por ônibus e vans complementares do transporte municipal entre Maceió e Marechal Deodoro sofrerão mudanças. A principal delas é a adoção de uma nova tabela de horários dos ônibus da Real Alagoas, com intervalo máximo de uma hora entre um e outro. O compromisso foi firmado pela Arsal (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas) em audiência realizada no Ministério Público de Marechal Deodoro na última segunda-feira (28).
A audiência foi convocada pelo promotor Sílvio Azevedo, após reivindicação de moradores. O promotor também solicitou à Arsal o envio da planilha de custos usada para justificar os dois aumentos sucessivos da tarifa em menos de três meses. A passagem de ônibus e vans entre as duas cidades passou de R$ 3 para R$ 3,50 em novembro de 2015, aumentando mais uma vez em fevereiro de 2016, desta vez para os atuais R$ 4.
A nova tabela de horários deverá ser enviada pela Arsal ao Ministério Público em até 10 dias a contar do dia da audiência. Até o dia 11 de abril, os usuários do sistema poderão analisar se a tabela atende às necessidades da população. Após a definição dos novos horários, a Arsal passará a fiscalizar diariamente o seu cumprimento.
Participaram representantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) – Campus Marechal Deodoro, da Associação dos Transportadores Complementares do município, da Transpal, da Arsal e da Real Alagoas, além de representantes da população.
Morador de Massagueira, o trabalhador Washington Francelino da Silva diz que a falta e o atraso dos ônibus da linha Massagueira-Maceió estão provocando problemas no trabalho. “Isso acontece com toda a população, os trabalhadores estão chegando atrasados ao trabalho porque o intervalo entre os ônibus é grande e muitas vezes os horários não são cumpridos. Nos fins de semana e feriados é ainda pior, porque nós praticamente ficamos sem transporte”, explica Washington.
Já na linha Maceió-Marechal Deodoro, o alto custo e a má qualidade dos serviços oferecidos têm provocado, inclusive, evasão escolar no Instituto Federal de Alagoas (Ifal). “Todos os dias somos procurados por alunos que não estão tendo condições de arcar com os custos de transporte, mesmo recebendo bolsas e auxílios. Além disso, as aulas precisam começar mais tarde ou terminar mais cedo do que deveriam, para se adequar aos poucos horários de ônibus disponíveis aos alunos”, afirma o diretor de Ensino da instituição, Éder Souza.
Relatório no Ministério Público
No dia 3 de março de 2016, a diretora-geral do Ifal – Marechal Deodoro, Marília Gois, entregou ao procurador-geral de Justiça, Mário Sérgio Jucá, um relatório com os principais problemas de transporte enfrentados pela população e propostas de soluções conjuntas com os órgãos competentes. Também foram entregues abaixo-assinados de alunos e servidores que pedem a redução da tarifa e melhorias urgentes no sistema.
O procurador Sérgio Jucá garantiu o empenho do MPE-AL na resolução do caso. “Vamos abrir uma investigação para apurar a denúncia do Ifal. De acordo com os elementos que encontrarmos no procedimento, ouviremos as partes envolvidas e tentaremos uma solução extrajudicial para o problema. Caso isso não seja possível, adotaremos as medidas cabíveis junto ao Judiciário”, disse o procurador-geral após a reunião.
Em novembro de 2015, o Ifal-MD também participou de reuniões com representantes da Arsal e da empresa Real Alagoas, quando foi explicada a razão do primeiro aumento da tarifa. Os demais problemas, no entanto, persistiram e foram agravados com o segundo aumento, em fevereiro de 2016.
