A Direção do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), com o objetivo de esclarecer as informações divulgadas na publicação: “Servidores do Juizado Especial Federal de AL são expostos a agentes infectocontagiosos”, informa que a limpeza e a higienização do espaço onde são recebidas e atendidas as pessoas no âmbito dos Juizados Especiais Federais é feita de forma diferenciada do restante do prédio sede, atendendo ao rigor requerido a um ambulatório.
A Administração sempre esteve atenta ao bem-estar de seus servidores, tanto assim que esse trabalho de limpeza e higienização, similar ao de um ambulatório, foi adotado a partir de Relatório da Comissão de Saúde da JFAL, do qual participou o senhor Paulo Falcão, coordenador-geral do Sindjus-AL.
Informa ainda que tramita na Seção Judiciária de Alagoas o processo administrativo (PA n.º 174/2016) versando sobre requerimento de adicional de insalubridade para os servidores de Juizados Especiais Federais. O pleito é motivado pela alegação de que haveria riscos à saúde dos servidores, pelo fato de algumas dessas pessoas, mas não todas, postularem benefícios em razão de enfermidades.
O requerimento foi protocolado em 12 de fevereiro de 2016 e será apreciado no momento oportuno pela instância competente, segundo o devido processo legal administrativo, que poderá ser acompanhado pela imprensa, caso haja interesse. Essa pretensão será resolvida dentro da legalidade, pelas vias institucionais próprias, e não será decidida pelo Sindjus-AL, nem este pautará o trâmite do processo pela exposição da imagem pública da Justiça Federal em Alagoas.
No ensejo, lembra que a Justiça Federal em Alagoas dispõe de vários instrumentos para prestar informações ao público em geral, além de disponibilizar para a conveniência de jurisdicionados, advogados e servidores o canal denominado “Fale com o Diretor”, na página www.jfal.jus.br, para o encaminhamento de quaisquer propostas, sugestões ou críticas.
