Lista de presença feita à mão antes do início da comissão
Antes do início da sessão que discutirá e votará o parecer favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, deputados a favor e contra o impeachment bateram boca para definir a forma como seria registrada a presença dos parlamentares. Essa lista é importante porque, na ausência de deputados titulares, votam suplentes por ordem de chegada. O início da sessão estava marcado para as 10h, mas ela começou às 10h56.
A previsão é que a votação do relatório ocorra no fim da tarde desta segunda. Depois, independentemente do resultado na comissão, que pode se posicionar contra ou a favor da presidente, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.
O deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), que diz ter chegado antes das 7h, fez uma lista de presença num papel, já que o painel eletrônico que registra presença não estava aberto. “Chegamos a um acordo, para fazer uma lista e registrar presença. Mas outros deputados chegaram e não concordaram com a lista”, disse.
Orlando Silva (PCdoB-SP) foi um dos deputados que questionaram a lista no papel, dizendo que ela era informal. “O presidente deveria ter aberto o painel pelo menos uma hora antes, para que aqueles que chegaram antecipadamente pudessem marcar presença. Agora, haverá controvérsia”, afirmou.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) gritou com o deputado Orlando Silva no plenário da comissão (veja no vídeo acima). “Vocês não respeitam nem fila. Vocês não têm ética, não sabem o que é ética”, disse. Orlando Silva, que se manteve sentado, respondeu: “Não vai ter golpe, Marun”.
O deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que aparece em terceiro na lista feita por Laudívio Carvalho, afirmou que os governistas não querem respeitar a lista porque ele é a favor do impeachment. “Se a suplência for por partido, eu seria o que votaria primeiro no lugar do [deputado] Washington Reis (PMDB-RJ), que tá doente no Rio de Janeiro. Aí não querem cumprir porque sabem que sou a favor do impeachment”, disse.
A secretaria da comissão informou que a lista feita em papel não foi considerada. O painel eletrônico para registro de presença dos deputados foi aberto pontualmente às 10h, segundo a comissão.
Nesta segunda, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), anunciou que, no caso de um deputado titular não estar presente no momento da votação do relatório, quem assumirá o lugar será o suplente do bloco parlamentar, e não do partido.
Antes de anunciar a decisão, Rosso disse que esse foi o modelo adotado em 1992, durante o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor.
“Consoante à decisão da Suprema Corte, ao precedente histórico e às regras regimentais sobre o assunto, será aplicada prática consolidada em todas as comissões da Casa, de se observar ordem do registro da presença dos suplentes dentro de cada bloco parlamentar para cômputo dos votos em caso de ausência de titular”, afirmou.
