Sérgio Jucá – Procurador-geral de Justiça
Após ganhar notoriedade em todo estado e nas redes sociais, o caso dos três irmãos supostamente abusados sexualmente pelo próprio pai será acompanhado de perto pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.
O caso tornou-se público, na terça-feira, 12, após a mãe das crianças, identificada apenas como Clarissa, procurar a imprensa para denúncia o crime e informar que o acusado, Márcio Mendonça Braga, iria ficar em liberdade após dois meses de reclusão. Nesta terça-feira, 13, a mãe das crianças também procurou o Ministério Público após o Tribunal de Justiça de Alagoas conceder habeas corpus ao acusado.
Em entrevista a uma emissora de tv local, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, explicou que a ação judicial tramita em segredo de justiça e que o inquérito chegou a ser remetido ao Ministério Público para análise do promotor da 14ª Vara Criminal da Capital – Trânsito e Crime com Criança, Adolescente e Idoso, Eládio Estrela. Contudo, a promotoria avaliou que as provas eram insuficientes para ofertar denúncia e solicitou o cumprimento de diligências para a formação de novas provas.
“Ao ver do promotor não há provas suficientes tanto que preferiu requerer diligências complementares. Todas as provas periciais e exames não constataram abusos sexuais . Além disso, não houve o exame de conjunção carnal já que ele é acusado de ato libidinoso. Não vamos permitir crimes deste tipo, mas também não podemos permitir que um inocente seja acusado. Assim, estaremos engajados para esclarecer a verdade e punir quem realmente tem culpa”, informou Jucá.
O procurador-geral afirmou ainda que o Ministério Público irá solicitar ao diretor-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, que fiscalize as determinações da Justiça para que o acusado não consiga burlar as determinações judiciais.
“Hoje foi tomada uma série de medidas que limitam o exercício de libertado do acusado. Com as determinações, ele não poderá se afastar de Maceió sem autorização judicial, terá que ficar afastado da ex-esposa e filhos e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Em relação a residência fixa, o advogado terá que informar o novo domicílio do acusado uma vez que o contrato da residência em que ele morava com a família foi reincidido”, disse o procurador-geral.
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Na terça-feira, 12, o desembargador Sebastião Costa Filho concedeu habeas corpus a fim de relaxar a prisão preventiva do acusado. “Por fim, considerando que o crime pelo qual o paciente é acusado envolve diretamente seus filhos, entendo necessário aplicar medidas cautelares diversas da prisão, no sentido de se preservar as investigações, de modo a evitar que o paciente tenha contato direto com seus filhos e ex-mulher até, ao menos, o final das investigações. Diante do exposto, concedo parcialmente, em sede de liminar, a ordem de Habeas Corpus pleiteada para relaxar a prisão preventiva decretada no processo nº 0704244-38.2016.8.02.0001 (…)”, diz a decisão do desembargador.
