A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizou uma mega operação no Sertão alagoano, durante quarta (13) e a manhã desta quinta-feira (14), com o objetivo de combater irregularidades fiscais. Durante as ações, 13 caminhões foram apreendidos e um depósito com produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal foi autuado.
Na manhã desta quinta-feira, quatro caminhões foram autuados em Delmiro Gouveia, Inhapi e São José da Tapera, dois deles estavam com carregamento de ovos, outros dois com bebidas em geral, oriundos de Garanhuns, PE. Todos estavam sem nota fiscal.
Ainda em Inhapi, um caminhão com 100 sacos de cimento foi apreendido, devido ao descarregamento de material em local distinto do indicado no documento fiscal. Outro veículo contendo telhas do tipo Fibrotex Brasilit foi interceptado em Palmeira dos Índios, na última quarta-feira (13).
Outras apreensões foram realizadas na BR 316, no trevo da Serra das Pias, onde foi apreendido um caminhão com produtos alimentícios e de limpeza e outro transportando gesso, na região do município de Maribondo. Além desses, dois caminhões de tijolos e um com 100 sacos de batata inglesa foram autuados na região do Sertão; outro veículo contendo bebidas, em Delmiro Gouveia.
A Sefaz vem intensificando as fiscalizações com o intuito de agir em defesa do bom contribuinte e coibir a comercialização de produtos sem o devido pagamento dos tributos determinados por lei. Para o coordenador fiscal, Leopoldino Melo, as fiscalizações constantes são necessárias para assegurar a justa e leal concorrência.
”É importante lembrar que todas as autuações geradas durante a operação são disciplinadas por legislação tributária. Ações como essas dão, de certa forma, uma resposta ao bom contribuinte, que paga seus tributos em dia e é lesado pelos irregulares”, ratifica Leopoldino.
Leopoldino afirma que, além dos caminhões interceptados, um depósito localizado em Santana do Ipanema foi autuado por não possuir o devido Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal) e por receber mercadorias que estavam destinadas a outro endereço, diferente do que constava no documento fiscal.
