Foto mostra o funcionário da Coaf, Carlos Luciano Lopes, segurança maços de dinheiro (Foto: TV Globo/Reprodução)
A polícia quer saber se o dinheiro que aparece em uma foto nas mãos de Carlos Luciano Lopes é fruto do esquema de pagamento de propinas nas investigações sobre a fraude na merenda no estado de São Paulo.
Carlos Luciano é vendedor da Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf), investigada supseita por vender merenda a preços superiores aos de mercado. A foto estava no celular dele, segundo informações do SPTV.
A suspeita é que para conseguir os contratos com a Secretaria Estadual de Educação e com 22 subprefeituras, a cooperativa pagava a funcionários públicos e políticos. Há suspeita de fraude em licitações com contratos superfaturados em benefício da cooperativa.
A defefsa de Carlos Luciano Lopes disse que a foto era uma brincadeira porque a cooperativa estava com restrição de crédito e todos os pagamentos eram feitos em dinheiro.
O governo do estado de São Paulo disse que a Corregedoria Geral da administração instaurou processos administrativos contra os funcionários e que o todos os contratos do governo com essa cooperativa foram encerrados.
Entenda a fraude da merenda
No centro do esquema, segundo o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, está a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que está baseada em Bebedouro. Contratos entre a cooperativa e órgãos públicos eram forjados e os preços dos alimentos, adulterados.
A estratégia veio à tona durante a “Operação Alba Branca” dia 19 de janeiro, quando seis pessoas, funcionários e dirigentes da Coaf, foram presas em Bebedouro investigadas por envolvimento na fraude.
Ao menos três dos presos, entre eles o ex-presidente da Coaf, Cássio Chebabi, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público e relataram, em depoimento, como o esquema funcionava e os supostos beneficiários, entre eles políticos e funcionários públicos de diversas prefeituras.
Ao todo 19 pessoas foram presas desde o início das investigações. Todas já foram soltas.
Um novo depoimento indica que a ex-chefe da área que cuida da merenda na rede pública do estado de São Paulo foi pessoalmente cobrar propina do esquema, informou o Jornal Nacional. O Ministério Público investiga contratos firmados pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A polícia e o MP suspeitam que, para conseguir contratos, a Coaf (cooperativa investigada por vender produtos da merenda escolar a preços bem maiores que os de mercado) pagava propina a servidores e políticos para fraudar licitações. São investigados o governo do estado e 22 prefeituras.
O Jornal Nacional teve acesso ao depoimento de um vendedor da Coaf, Emerson Girardi. “No meio do ano de 2013, procurou por Dione no departamento de merenda do estado de São Paulo”, diz o documento. Ele se referia à coordenadora de Serviços Escolares, Dione di Pietro. “Ela explicou que um edital iria ser publicado.” A reportagem não conseguiu contato com Dione.
Emerson disse ainda que soube por ela que haveria uma licitação para a compra de suco de laranja. A Coaf ganhou a licitação. Emerson acrescentou que o contrato não foi adiante porque o governo de São Paulo cancelou a chamada pública. “Caso desse sequência com o procedimento de compra, iriam ter problemas com o tribunal de contas.” O advogado de Emerson Girardi diz que só pode se manifestar à Justiça porque o processo corre em sigilo.
As informações de Emerson batem com uma apuração feita pela Corregedoria do governo de São Paulo. O contrato de 2013 com a Coaf foi, de fato, cancelado. Mas, segundo a investigação, no ano seguinte, o governo do estado assinou dois novos, que juntos somam R$ 11,4 milhões. A Corregedoria estima que a fraude tenha sido de 30%. E diz que quem assinou os contratos foi Dione di Pietro.
Emerson disse que viu Dione na sede da Coaf, em Bebedouro, no interior de São Paulo, entre abril e maio de 2015. Emerson afirmou que “viu uma mulher saindo nervosa da Coaf e Cesar”, outro vendedor, vinha atrás dela e disse: “O que você está fazendo aqui?”, no que ela respondeu: “Vim receber, faz três dias que estou nesta cidade”.
Emerson Girardi reconheceu a mulher como sendo Dione. A mulher deverá ser ouvida pela Procuradoria de Justiça. A Corregedoria-Geral da Administração do governo do estado de São Paulo informou que abriu processo específico para averiguar a responsabilidade da servidora Dione di Pietro.