Os municípios da Região Norte de Alagoas terão, somados, um incremento de mais de R$ 20,4 milhões por ano em sua renda anual nos próximos meses. Durante a terceira edição do Governo Presente, que acontece nos dias 6 e 7 de maio, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o INSS e 12 prefeituras da região, dará início à inscrição de quase dois mil idosos e pessoas com deficiência identificados como aptos a ingressar no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC garante a transferência de um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência, em qualquer faixa etária, com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Em ambos os casos, a renda familiar mensal per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
Petrônio Viana
Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Antonio Pinaud, os novos possíveis beneficiários foram identificados a partir do cruzamento de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e apresentaram perfil para ingressar no BPC.
Durante o Governo Presente, as centrais de atendimento da Seades serão instaladas nos municípios de Jacuípe, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo e São Luiz do Quitunde. “Faremos o lançamento da busca ativa do BPC nesses quatro municípios da Região Norte. Mas, a partir daí, vamos estender essa atividade para todo o Estado e incluir o maior número possível de idosos e pessoas com deficiência nesse benefício”, explicou Pinaud.
De acordo com os dados da busca ativa, o município de Jacuípe pode ganhar mais 52 beneficiários do BPC, o que representa um repasse anual de R$ 549.120,00. Em Matriz do Camaragibe, 250 pessoas estão aptas a ingressar no programa, somando R$ 2.640.000,00 milhões por ano para o município.
Em Porto Calvo, o número de novos cadastrados pode chegar a 216, com repasse anual de R$ 2.280.960,00. São Luiz do Quitunde tem 267 idosos e pessoas com deficiência aptas a ingressar no BPC, o que pode gerar um aumento de R$ 2.819.520,00 no repasse. O município da Região Norte com o maior número estimado de futuros beneficiários do BPC é Maragogi, com 313 pessoas identificadas e um aumento nos repasses calculado em R$ 3.305.280,00.
De acordo com Antonio Pinaud, somente nesses cinco municípios, o volume de repasses do BPC pode ter um acréscimo de R$ 11,5 milhões. “Em todo o Estado, a estimativa é de um aumento de mais R$ 200 milhões por ano nos repasses. Vamos dar toda a atenção necessária a esse trabalho, uma vez que estaremos trazendo um benefício enorme não apenas para as famílias dos beneficiários, mas para a economia alagoana de forma geral, movimentando todo esse montante dentro do Estado”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social.