O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Justiça Itinerante, oferecerá, no próximo sábado (14), emissão de documentos, resolução de demandas judiciais e casamento coletivo. A ação acontece a partir das 8h, no campus da Universidade Tiradentes (Unit), localizado na Av. Comendador Gustavo Paiva, Cruz das Almas, Maceió.
Durante o evento, podem ser abertas e concluídas de imediato ações cíveis de pequena complexidade. São elas: divórcio ou separação consensual; oferta de pensão alimentícia; retificação de registro civil (mudança de nome); suprimento de óbito; suprimento e retificação de certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade consensual e concessão de alvarás de até 4 salários mínimos (por exemplo, para liberação de PIS, PASEP e FGTS).
Será possível emitir identidade, CPF, carteira de trabalho, 2ª via de certidão de nascimento e cartão do SUS.
O casamento coletivo será realizado às 16h pelo magistrado André Gêda Peixoto, coordenador da Justiça Itinerante, mas os interessados devem se credenciar no local, a partir das 8h da manhã. Está prevista a celebração de 100 casamentos.
As ações da Justiça Itinerante, criada há 16 anos, podem ser solicitadas por meio de associações, igrejas ou instituições públicas. Mais informações pelos telefones (82) 4009-3162/ 3309.
Integram a força-tarefa da ação os magistrados André Gêda, José Miranda Santos Júnior, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Silvana Lessa Omena, Carlos Henrique Pita Duarte, Galdino José Amorim Vasconcelos, Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, Laila Kerckhoff Dos Santos, George Leão Omena, Diego Araújo Dantas, Jairo Xavier Costa e Leandro De Castro Folly.