Polícia Federal realizou diligências em Belém
A diferença de apenas cinco pessoas entre o número de habitantes e o número de eleitores do município de Belém, localizado a 110 km da Capital alagoana, chamou atenção da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal. Na manhã desta quinta-feira (05), o chefe do Cartório Eleitoral e agentes da Polícia Federal realizaram diligências no município para cumprir um mandado de condução coercitiva contra a secretária municipal de saúde, Acidalha Villar da Gama.
De acordo com Ministério Público Eleitoral, a secretária é suspeita de assinar falsas declarações de comprovação de domicílio eleitoral. A denúncia foi remetida à Justiça pela promotora Salete Adorno, na última sexta-feira (29), que pediu a prisão preventiva da secretária de Saúde de Belém, alegando a necessidade de garantir a isonomia das eleições deste ano.
“A diferença entre o número de habitantes e o número de leitores é de apenas cinco pessoas e passei a observar que a comprovação de domicílio eleitoral era uma declaração assinada pela secretária de Saúde de Belém, Acidalha Villar. O Ministério Público vinha pedindo diligências e peguei alguns cadastros e fui conferir os endereços, mas não consegui encontrar, até porque muitas casas não têm números. Então decidi ir até o posto de saúde saber se aquelas pessoas realmente tinham cadastros. Mais da metade das declarações que levei não constavam no cadastro do posto de saúde e nem foi localizado nenhum parente. Hoje, Belém possui 4.585 habitantes e 4.580 eleitores. Onde estão as crianças e os idosos desta cidade? Fiz uma representação ao Juiz pedindo a prisão e também o cancelamento de um bom número de títulos”, disse a promotora.
O resultado da denúncia acarretou nas diligências realizadas na manhã de hoje. O Chefe do Cartório Eleitoral, Carlos Henrique Costa de França e agentes da Polícia Federal estiveram na cidade de Belém para cumprir um mandado de condução coercitiva em desfavor da secretária. “Nós fomos até a cidade e a secretária foi conduzida até o Fórum de Palmeira dos Índios para tomar ciência das medidas cautelares determinadas pelo juiz e assinar o termo de compromisso. A partir de hoje ela não poderá se ausentar do município, não assinar as declarações, entre outras medidas”, explicou o chefe do Cartório Eleitoral.
PF instaura inquérito
Além de responder a ação penal na Justiça Eleitoral, a Polícia Federal também instaurou um inquérito para apurar a legalidade das declarações assinadas pela secretária de Saúde, que foram usados para comprovar o domicílio eleitoral na cidade de Belém.
De acordo com a Polícia Federal, o crime tem pena de até cinco anos de prisão. Além da secretária, também podem responder pelo crime os eleitores.
A secretária Acidalha Vila foi ouvida pelo delegado Marco Antônio, na manhã de hoje, no Fórum de Palmeira dos Índios. Além dela, serão ouvidas também as pessoas que apresentaram as declarações durante o alistamento eleitoral ou transferência de domicilio eleitoral. O prazo para conclusão das investigações é de 30 dias, podendo ser prorrogado.
