A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) emitiu nota de repúdio, nesta segunda-feira, 16, contra as declarações da corregedora-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Marialba Braga, que usou suas redes sociais para atingir uma policial militar, lotada na 5ª Cia/Independente. Suas declarações, consideradas polêmicas, causaram mal estar e revolta à categoria.
A situação teve início quando a procuradora Marialba Braga fez um desabafo contra a ação “truculenta” de uma policial militar, durante uma abordagem no dia 08 de maio, na cidade de Marechal Deodoro. Em seu relato, Marialba chama a policial de grosseira e compara policiais a bandidos. Após as repercussões, a procuradora excluiu o post de sua página no Facebook.
Diante das declarações, a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) disse que a procuradora praticou um ato de injuria e difamação, criminalizando e ameaçando uma PM em pleno exercício de suas funções.
A Assomal informa que a ação da PM realizada na noite do dia 8 de maio foi praticada dentro da legalidade, conforme prevê o Art. 244 do Código de Processo Penal que diz: “A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.”
O Alagoas 24 Horas entrou em contato com a assessoria de comunicação da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (PGE) que disse estar se inteirando sobre a situação e posteriormente, o presidente da entidade poderá se posicionar ou não sobre o assunto.
Confira a nota da Assomal na íntegra:
“A diretoria da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) vem a público externar sua total indignação e repúdio as graves declarações da procuradora do Estado Marialba Braga, proferidas em sua página pessoal do Facebook.
Neste final de semana, a representante da PGE utilizou a sua rede social para praticar um ato de injuria e difamação, criminalizando e ameaçando uma PM lotada na 5ª Companhia Independente da PMAL, em Marechal Deodoro, em pleno exercício de suas funções. A procuradora alegou não haver diferença entre policiais e bandidos.
A Assomal informa que a ação da PM realizada na noite do dia 8 de maio foi praticada dentro da legalidade, conforme prevê o Art. 244 do Código de Processo Penal que diz: “A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.”
Portanto, a militar agiu respeitando os princípios da moralidade, legalidade e da ética profissional, levando segurança à comunidade local através da abordagem preventiva em lugares com baixa luminosidade e com pouca movimentação de pedestres, onde se apresenta elementos propícios para a prática de delitos
Criminalizar o exercício da Polícia Militar demonstra falta de decoro e respeito com a história desta instituição. Há 184 anos, os bravos guerreiros da briosa PMAL fazem valer as determinações previstas nas leis vigentes em nosso país, a fim de estabelecer a ordem e combater a criminalidade. Em razão desta missão e do momento atípico de insegurança do Estado, a corporação merece mais respeito e admiração.”
