Repercutiu mal o Projeto de Lei de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), que revoga a Lei que cria o Programa Escola Livre, promulgado na semana passada. Para a maioria dos deputados o novo projeto representa “falta de respeito com o plenário”.
Em entrevista à imprensa, antes do início da sessão, o deputado Bruno Toledo (PROS) – que também havia apresentando um Projeto de Lei revogando os anexos I e II da lei 69/2015 – destacou sua surpresa com a decisão de Medeiros, já que considera ter esgotado a discussão sobre o tema. “Demonstra total falta de cuidado e respeito ao que o Parlamento debate aqui. Waldir Maranhão está fazendo escola em Alagoas. O Projeto foi amplamente debatido pela Casa e toda Alagoas teve conhecimento, obviamente, cada um com suas ideias que precisam ser respeitadas. De forma inusitada o deputado vem tentar anular tudo o que foi feito aqui”, criticou Toledo.
E as críticas continuaram: “Isso demonstra que muita gente não está preparada para conviver com o contraditório. E acho que pessoas assim não devem estar no Parlamento, que é o lugar do contraditório”, acrescentou Bruno Toledo.
Questionado se os pares poderiam mudar de opinião e acatar o novo projeto de Medeiros, Bruno foi enfático: “Acredito que será barrada na Comissão de Constituição e Justiça. Mas caso ela tenha seu trâmite consentido, que venha imediatamente ao plenário. Isso se o deputado não voltar atrás, como é de costume. Todas as pressões políticas que tinham que acontecer, já aconteceram. Os deputados manterão suas convicções”, alfinetou.
“No mesmo ano legislativo a matéria foi aprovada, promulgada e agora vem uma lei para revogar. Acredito que existe vício, sim, mas não sei se está previsto no regimento interno”, argumentou sobre possível ilegalidade da matéria.
Ronaldo Medeiros, também sabatinado pela imprensa, justificou que seu projeto tem como objetivo tornar a discussão mais ampla, sobretudo, entre aqueles que chama de “alvos da lei”, a exemplo dos professores. “A pergunta que devemos fazer é: que benefícios ela traz para a Educação, para os alunos?”, questionou.
Medeiros também respondeu às críticas do deputado Bruno Toledo sobre a decisão “repentina”. “Precisamos de um debate maduro, sem paixão. Quem tem maturidade repensa o que faz. Eu repenso o que eu faço”, concluiu.