Os municípios com alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) já podem imprimir o formulário de acompanhamento escolar a partir desta quarta-feira (18). O documento está disponível para impressão no Sistema Presença (presenca.mec.gov.br) e é referente às frequências dos meses de abril e maio.
A comprovação da frequência escolar é importante para a continuidade do benefício. Por lei, exige-se que o aluno de até 15 anos frequente 85% das aulas, enquanto estudantes de 16 a 17 anos precisam provar permanência de 75% em sala de aula.
“A partir do dia 1º de junho, o Sistema Presença estará aberto para o registro da frequência, procedimento que se encerra no dia 30 do mesmo mês”, informa Fátima Alves, coordenadora do Bolsa Família, na Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc).