Após uma tarde inteira de debates e apresentação de propostas com os governadores de todos os estados do Nordeste, Renan Filho apresentou a carta que será entregue ao presidente interino, Michel Temer. O Encontro dos Governadores do Nordeste aconteceu no Hotel Ritz Lagoa da Anta, no bairro de Cruz das Almas, na tarde desta quinta-feira (19).
Apontado como o principal ponto do debate, a negociação da dívida com a União é unanimidade entre os gestores. O governador do Piauí, Wellington Dias, defendeu que uma das soluções para minimizar os problemas da dívida pública com a União é propor carência de 12 meses e alteração da taxa de juros simples ou composto. Para o governador de Sergipe, Jackson Barreto, a renegociação das dívidas dos estados com a União é o primeiro passo para o fim da crise econômica que atinge o país. Em entrevista à imprensa, ele confirmou que os servidores de Sergipe estão com 11 dias de salários atrasados e que isso teria prejudicado a imagem do governo.
“É interessante que aqui em Alagoas já se paga o salário no dia onze do mês seguinte. Lá, em Sergipe, passamos a pagar assim e foi a questão que mais acabou com a imagem do Governo. Aqui já é um fato tão costumeiro que já entrou na rotina, no calendário. Eu gostaria de estar nessa situação”, afirmou Jackson Barreto.
Durante o pronunciamento, Renan Filho detalhou a proposta de renegociação da dívida com a União, colocada na carta. “A carta reúne pontos simbólicos, como a necessidade do alongamento da dívida dos Estados, com período de carência de um ano para as dívidas com a União, e carência de quatro anos para as dívidas financiadas pelo BNDES”, explicou o governador Renan Filho.
Ainda em seu pronunciamento à imprensa, o governador de Alagoas também descreveu outros pontos da carta, como segurança, saúde, e soluções para o enfrentamento da crise financeira. De acordo com Renan Filho, a carta traduz, de forma democrática, as demandas elencadas como prioritárias para que os estados saiam da crise. “Colocamos também estados brasileiros sejam ouvidos em todas as discussões de ajuste fiscal; a necessidade que PECs que tratam da questão dos depósitos judiciais e precatórios sejam celeremente aprovados no Congresso Nacional, como forma de garantir autonomia para que os estados enfrentem a crise econômica que assola o país; a necessidade da redução de incentivos fiscais; coloca que é fundamental que nós criemos condições para combater o sub-financiamento do SUS, que tem trazido uma ampla precarização dos serviços de saúde; a necessidade de uma política nacional de segurança pública que trate a questão penitenciária, a criação de um sistema nacional de estatísticas e condições para que a segurança pública seja responsabilidade de todos os entes e não só dos Estados; e a necessidade que as famílias com crianças portadoras de microcefalia tenham atendimento prioritário aos programas sociais”, relatou Renan Filho.
A liberação de crédito foi outro ponto incluso na carta, apesar dos gestores pedirem alongamento do prazo para o pagamento da dívida. “A liberação das operações de crédito é uma necessidade urgente, para que os estados retomarem a capacidade de investimento, geração de emprego e renda no país”, disse.
Além da carta oficial, os governadores elaboraram outro documento propondo o retorno do Ministério da Cultura, desativado pelo presidente interino, e que vem causando polêmica e protestos pelo país. “O Ministério da Cultura é muito simbólico para o país, sobretudo para o nordeste brasileiro, pela nossa rica diversidade cultural. Portanto esse é um tema que toma conta da discussão nacional hoje e os governadores vão demonstrar seu posicionamento ao presidente numa outra carta somente com este ponto específico”, explicou Renan Filho.
Questionado sobre se o posicionamento contrário ao impeachment de parte dos governadores presentes está manifestado na carta, Renan Filho frisou que o documento defende os princípios democráticos, mas não avançaram em posições individuai. “A carta é o pensamento médio dos governadores do nordeste, para que juntos possamos encontrar saídas para o Brasil, devolvendo ao país a capacidade de investimento, retomada da geração de emprego e consequentemente mais um ciclo virtuoso para a nossa economia”, finalizou o governador.