Governo de Alagoas tem aplicado políticas públicas de ressocialização dos reeducandos
Uma nova etapa teve início na vida de dez reeducandos dos regimes aberto e semi-aberto na quarta-feira (1º). Através de um convênio celebrado entre as Secretarias da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedur), foram geradas oportunidades de trabalho no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió. Durante um ano, os reeducandos empregados irão atuar em setores administrativos e operacionais do Centro.
Para o reeducando do regime semiaberto Claudevan de Divin, que já acumulava experiência com as atividades da Oficina de Artesanato e os quatro cursos de qualificação que fez no sistema prisional, o novo emprego apareceu em um momento especial. “Essa oportunidade não poderia ter surgido em uma ocasião melhor. Tenho duas filhas e nos próximos dias serei pai novamente. Essa renda vai ajudar no sustento dos meus filhos. Agradeço muito a Seris e a Deus”, ressaltou Divin.
Atualmente, vinte e duas empresas públicas e privadas mantêm convênio com o setor de Reintegração Social da Seris e contam com a mão de obra de quase 400 custodiados. A escolha dos trabalhadores é feita por uma equipe multidisciplinar do órgão. Os critérios da seleção são essenciais para avaliar o perfil dos interessados e a compatibilidade com as funções inerentes aos trabalhos. Todas as atividades são fiscalizadas periodicamente por agentes penitenciários.
A superintendente do Centro de Convenções, Rosinha Jatobá, afirma que qualquer ser humano está vulnerável para praticar um erro durante sua vida. Entretanto, após cumprir pena e havendo interesse, deve ser dada uma nova chance para construir uma história digna. “A vivência dos reeducandos com grandes eventos realizados aqui será fundamental para a socialização deles. Aqui eles terão acesso a um novo mundo e, sem dúvida, farão um grande trabalho”.
O secretário da Ressocialização e Inclusão Social, tenente-coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, destaca o apoio recebido e a credibilidade das ações da Seris para ampliar os convênios. “A Sedetur é mais um parceiro da Seris que atende a decisão do governador Renan Filho, propiciando uma chance para aqueles que estão dispostos a recomeçar, construir um futuro promissor por meio do trabalho. Trata-se de um ato de amor que beneficia a todos os alagoanos”, conclui.
Normalmente, os convênios firmados pela Reintegração Social têm duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, dependendo do interesse do órgão acordante. Além do salário recebido, os trabalhadores têm direito a remição da pena em um terço a cada dia trabalhado, conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP).
