O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em Pernambuco. Relatório do órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões para quase dez mil mortos, entre 2013 a 2014, no estado.
Com um repasse no valor de R$ 369,2 milhões, o órgão também aponta que Pernambuco é o segundo estado no ranking nacional em número de beneficiários investigados por não se enquadrar nos critérios do programa. E não para por aí. O Recife, de acordo com o MPF, ocupa o quinto lugar na relação de municípios que estão sob suspeita.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, mas ainda não obteve retorno. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado informou que não tem nenhum controle do Bolsa Família já que, segundo a pasta, cada município tem sua administração própria.
E as irregularidades não param. Dos mais de R$ 4 bilhões pagos em Pernambuco, 89.658 mil servidores públicos receberam total de R$ 248,7 milhões do programa. Além disso, pouco mais de dois mil doadores de campanha ganharam R$ 6,5 milhões. O estado também contabiliza 45,538 mil empresários embolsando quase R$ 117 milhões. O órgão não informou quantas pessoas têm o direito de receber o benefício no estado.
O ministério ressalta que o somatório dos valores não corresponde ao número total de irregularidades. Já que MPF identificou beneficiários com mais de um CPF cadastrado. Por isso, um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo.
Mesmo assim, de acordo com o MPF, não significa que eles tenham tido a iniciativa de fraudar o Bolsa Família, mas que não se enquadravam nos requisitos para receber o benefício.
A capital pernambucana só perde para Salvador (BA), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Manaus (AM) com mais pagamentos suspeitos. Contudo, o órgão não detalhou dados da fraude em cada município.
A suspeita teve início ao cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Com isso, o MPF identificou pagamentos supostamente irregulares no valor de R$ 2,5 bilhões, no mesmo período, em todo território brasileiro. Ao todo, os repasses foram feitos para cerca de 1,4 milhão de pessoas.
Quem tem direito
O programa foi criado, exclusivamente, para famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Ou seja, com renda per capita abaixo de um salário mínimo por pessoa. Para esse cálculo, calcula-se a média dos salários dos membros das famílias. Para se candidatar a receber o programa, a família precisa se inscrever no Cadastro Único Ela ainda precisa estar com os dados atualizados há menos de 2 meses.
