O Poder Judiciário de Alagoas abriu seleção de estágio para estudantes de Direito. As inscrições têm início nesta sexta-feira (10) e devem ser feitas no site da Escola Superior da Magistratura (Esmal), até o dia 18 de julho. O certame é para formação de cadastro reserva.
Segundo o edital do processo seletivo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (8), podem concorrer estudantes de Direito que concluíram o 4º período (regime de créditos) ou o 2º ano (regime seriado). O valor da taxa de inscrição é de R$ 20, mais uma lata de leite, ou R$ 50 a serem recolhidos em favor do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura (Fundesmal), mediante depósito bancário.
A data da prova ainda não foi definida. Os candidatos poderão se inscrever para atuar nas seguintes comarcas: Maceió, Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Batalha, Boca da Mata, Cacimbinhas, Cajueiro, Campo Alegre, Capela, Colônia Leopoldina, Coruripe, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Messias, Murici, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pão de Açúcar, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, São José da Laje, São José da Tapera, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares e Viçosa.
A prova
O processo seletivo consiste na realização de uma prova objetiva, de 50 questões, versando sobre Direito Administrativo (7), Direito Constitucional (10), Direito Civil (7), Direito Processual Civil (7), Direito Penal (7), Direito Processual Penal (7) e Direito do Consumidor (5). A duração da prova será de três horas.
Carga horária
O estágio terá carga horária mínima de 24 horas semanais, no período vespertino ou matutino, tendo duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez. O aluno aprovado e convocado receberá bolsa no valor de um salário mínimo mensal, mais auxílio-transporte.
Ainda de acordo com o edital, o candidato só será efetivamente convocado se, quando da admissão, não estiver cursando o último ano letivo ou os dois últimos períodos do curso.
Latas de leite
As latas de leite devem ser entregues até o primeiro dia útil posterior ao término das inscrições, na Coordenação de Estágios da Esmal, no bairro do Farol. O setor receberá as doações de segunda a quinta-feira, das 13h às 18 horas, e nas sextas-feiras, das 8h às 13h.
As latas de leite serão destinadas pelo Projeto Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) a instituições de caridade.