Brasil arrecadaria mais de R$ 5 bilhões por ano com a legalização da maconha

Caso a maconha fosse legalizada no Brasil, o mercado da droga movimentaria até R$ 6 bilhões, anualmente. O valor foi divulgado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

De acordo com uma pesquisa de consumo feita em 2005, o Brasil tem cerca de 2,7 milhões deusuários de maconha, o que representa 1,8% da população brasileira. O órgão da Câmara tomou como base este estudo e a regulação da maconha feita no Uruguai, que estabeleceu que cada usuário poderia comprar, no máximo, 40 gramas da droga por mês.

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Considerando que cada grama da droga custasse R$ 4,20 (levando-se em conta que nos EUA custa 1,20 dólares), cada usuário gastaria R$ 2.073 por ano. Somando-se todos os usuários, seriam movimentados aproximadamente R$ 5,69 bilhões.

Experiências de regulação em outros países mostraram que é normal que o número de usuários aumente no primeiro ano da legalização. No estado americano do Colorado, por exemplo, o número de usuários cresceu 17%. Considerando este mesmo crescimento em solo brasileiro, o mercado passaria a movimentar R$ 6,68 bilhões, anualmente.

Especialistas dizem que legalizar é a parte fácil do processo. O problema seguinte é atributação, já que impostos muito caros incentivam o mercado clandestino, e impostos baixíssimos não fomentam a arrecadação. Segundo o estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, uma arrecadação de impostos bem planejada levantaria entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, anualmente. Este valor é equivalente a 40% do que o país arrecada com impostos sobre bebidas alcoólicas e 60% da arrecadação com impostos sobre o tabaco.

O estudo também indica que, como a droga seria legalizada e o mercado clandestino seria reduzido, o governo economizaria cerca de R$ 1 bilhão por ano, considerando que ações para investigar, deter, processar, julgar e manter em cárcere os traficantes seriam reduzidas.

Fonte: Galileu Online

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