Os processos que pedem a redução da tarifa e melhorias de ônibus e vans do transporte intermunicipal entre Maceió e Marechal Deodoro foram retomados pelo Ministério Público Municipal. A promotora Maria Aparecida Carnaúba decidiu unificar as denúncias abertas por moradores de Marechal e pelo Instituto Federal de Alagoas – Campus Marechal Deodoro, reunindo as informações sobre os problemas enfrentados diariamente por estudantes e trabalhadores.
O primeiro passo tomado pela promotora foi reunir representantes do Ifal, da Arsal (Agência Reguladora de Serviços de Alagoas) e da empresa de ônibus Real Alagoas, para ouvir as considerações de cada segmento sobre a situação dos serviços de transporte intermunicipal. A audiência foi realizada na terça-feira (21).
Na reunião, foram discutidos, entre outras pautas, os aumentos consecutivos da tarifa, a quantidade insuficiente de ônibus para atender à população, especialmente estudantes que pagam tarifa diferenciada, e a falta de transparência e fiscalização da Arsal sobre a tabela de horários de ônibus e vans que circulam entre Maceió e Marechal.
A promotora Maria Aparecida garantiu empenho para buscar resolver os problemas que afetam estudantes e trabalhadores de Marechal. “Transporte de qualidade com preço justo é um direito da sociedade e o Ministério Público atua aqui como advogado do povo. Tenho certeza de que, a partir de agora, cada um fará a sua parte para que essa situação seja resolvida, sem que seja necessário acionar a Justiça”, afirmou a promotora.
Em caráter emergencial, a Real Alagoas se comprometeu a adequar os horários dos ônibus à demanda dos estudantes do Ifal e emitir carteirinhas para os novos estudantes que entraram na instituição.
O assunto voltará a ser discutido após o recesso do Ministério Público Estadual. A Arsal deverá apresentar um estudo de demanda para reformular a tabela de horários de ônibus e vans, além da planilha de custos que justifique os dois aumentos consecutivos no preço da tarifa. A Prefeitura de Marechal Deodoro também deverá ser chamada a participar das próximas audiências, para que se posicione sobre a fiscalização de táxis e outros veículos que atuam de forma clandestina no município.
Origem dos processos
Um dos processos que agora estão sob responsabilidade da promotora Maria Aparecida Carnaúba foi aberto pelo Ifal – Campus Marechal Deodoro na Procuradoria-Geral de Justiça no dia 3 de março de 2016. A denúncia foi motivada pela evasão escolar que ocorre no campus em decorrência do alto preço da tarifa e da falta de ônibus para atender aos estudantes. O Ifal entregou ao procurador-geral Sérgio Jucá um relatório com os problemas enfrentados por estudantes e servidores, além de um abaixo-assinado pedindo a redução da tarifa. O processo foi encaminhado à promotoria de Marechal Deodoro.
O segundo processo foi aberto por moradores de Massagueira. No dia 28 de março, o promotor Sílvio Azevedo – então substituto da promotora Maria Aparecida – realizou uma audiência, na qual a Arsal se comprometeu a publicar num prazo de 10 dias uma nova tabela de horários de ônibus e vans entre os dois municípios. A medida não foi cumprida pelo órgão regulador, o que gerou novas reclamações de estudantes e trabalhadores.
