Presidente em exercício da Câmara, o deputado Waldir Maranhão será o responsável pela convocação da eleição para o mandato tampão de presidente da Casa (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao comando da Câmara dos Deputados, o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de até cinco sessões para realizar uma eleição para preencher o cargo até fevereiro de 2017, quando acabaria o mandato do peemedebista na presidência.
Cunha estava afastado do comando da Câmara e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No início da tarde desta quinta (7), ele concedeu um pronunciamento no salão nobre da Câmara na qual comunicou sua renúncia da presidência da Casa.
A decisão foi oficializada em uma carta que será encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo.
Pelo regimento interno da Casa, a carta de renúncia precisará ser lida em plenário e depois publicada no “Diário Oficial da Câmara” para que entre em vigor.
A partir da publicação da renúncia, começará a contar o prazo para a realização de eleição para um mandato tampão até fevereiro. Neste prazo, serão levadas em conta tanto as sessões de votação quanto as de debate, desde que haja quórum de 51 deputados.
Waldir Maranhão não precisa, porém, aguardar o fim desse prazo para realizar a eleição. Ele poderá chamar o pleito a qualquer momento a partir da oficialização da renúncia.
A eleição do substituto
Qualquer deputado federal em exercício, à exceção de Eduardo Cunha, poderá participar da disputa que escolherá o presidente para o mandato tampão da Câmara. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico, onde são registrados os votos.
Para que haja quórum para a eleição, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). Para que seja eleito um presidente em primeiro turno, será preciso que o candidato obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 deputados.
Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, a eleição será disputada em um segundo turno. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.
