Presidente em exercício da Câmara, o deputado Waldir Maranhão será o responsável pela convocação da eleição para o mandato tampão de presidente da Casa (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Um dia após ser desautorizado por líderes partidários, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reafirmou nesta sexta-feira (8) que a eleição para escolher o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa será realizada na próxima quinta-feira (14). O deputado do PP chegou, inclusive, a ordenar a retirada das cabines de votação que estavam sendo instaladas no plenário para coletar os votos dos deputados federais na terça-feira (12).
Poucas horas após Cunha renunciar à presidência da Câmara, o interino anunciou a votação para a próxima quinta. No entanto, em uma reunião sem a presença de Maranhão, a maioria dos líderes da Casa desautorizou a decisão do parlamentar maranhense e antecipou para terça-feira a definição do presidente para o mandato tampão.
Irritado com o ato dos líderes, Waldir Maranhão chegou a exonerar nesta sexta-feira o secretário-geral da Mesa Diretora, o servidor Silvio Avelino, em retaliação ao fato de o subordinado ter participado, na véspera, do encontro com as lideranças partidárias.
Ao deixar a Câmara no início da tarde desta sexta, o presidente interino ressaltou que a eleição será mantida para quinta-feira, apesar de os líderes terem antecipado em dois dias a votação. O regimento interno permite que o colégio de líderes convoque sessões extraordinárias para, inclusive, realizar eleições para a presidência da Casa.
“De acordo com o regimento e com a Constituição, a presidência [da Câmara] tem a prerrogativa de assim o fazer [marcar a sessão da eleição]. Eu o farei […]. Nós faremos as eleições na quinta-feira, às 16h”, destacou Maranhão a jornalistas.
O presidente em exercício da Câmara foi indagado pelos repórteres sobre se irá anular a decisão do colégio de líderes que antecipou as eleições para terça, mas não quis responder. Ele, no entanto, disse acreditar que os deputados comparecerão à sessão da próxima quinta.
“É importante [e os parlamentares] querem participar das eleições”, ponderou.
Com a antecipação da eleição para terça – como defende parte dos líderes partidários –, a votação, teoricamente, ocorreria no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o parecer que analisa recurso de Cunha no processo de cassação. O relatório do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), apresentado na última quarta (6), recomenda anular a votação do Conselho de Ética que propôs a perda do mandato do peemedebista.
A sessão estava marcada para segunda-feira (11), mas foi adiada para terça pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PR-RS). Com a eleição para a presidência da Câmara marcada para o mesmo dia, a votação do parecer na comissão poderá ser inviabilizada, uma vez que quando há votações no plenário principal da Casa todos os colegiados ficam impossibilitados de fazer deliberações.
A decisão de líderes aliados ao governo do governo Michel Temer de antecipar a eleição para a presidência da Câmara irritou adversários de Eduardo Cunha.
Para o líder de Rede, Alessandro Molon (RJ), a reunião não poderia ter acontecido porque o requerimento de convocação foi assinado por lideranças partidárias que não têm o número de deputados suficientes para convocar reunião do colégio de líderes.
“O colégio de líderes foi convocado sem a maioria absoluta [257 parlamentares] dos membros da Casa representados por seus líderes. Tem menos do que 257”, reclamou Molon.
Nova reunião
Na tarde desta sexta, líderes partidários assinaram ofício pedindo a convocação de uma reunião da Mesa Diretora para a próxima segunda-feira (11). A intenção do documento é que a Mesa ratifique a decisão do colegiado de líderes de antecipar a eleição para a presidência da Casa para terça.
Veja abaixo o ofício encaminhado pelos líderes à Mesa Diretora:
Exmo. Sr.
Deputado Alex Canziani
Quarto Secretário da Câmara dos Deputados
Senhor Secretário
Os líderes abaixo assinados informam que na data de ontem, 7 de julho de 2016, o Colégio de Líderes se reuniu e decidiu, por líderes que representam 280 deputados, portanto a maioria absoluta dos parlamentares desta Casa, convocar Sessão Extraordinária para a próxima terça-feira, 12 de julho de 2016, às 13h59, para realização de eleição para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, conforme documentação anexa.
Diante da manutenção, por parte do Presidente em exercício, da previsão de realização de Sessão Extraordinária com idêntica finalidade para quinta-feira, 14 de julho de 2016, solicitamos à Mesa Diretora que se reúna na próxima segunda-feira, 11 de julho de 2016, a fim de ratificar e dar efetividade à decisão do Colégio de Líderes acima citada.
Atenciosamente,
Líder do Bloco PMDB/PEN
Líder do PR
Líder do PSD
Líder do PV
Líder do Bloco PP/PTB/PSC
Líder do Bloco PTN/PTdoB/PSL
Líder do SD
